Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 9 de Maio de 2011 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 275k

  Segunda-feira 9

Debates17:00 24:00

Reinício da sessão e ordem dos trabalhos

Deadline

Crise no sector das pescas europeu devido ao aumento do preço do petróleo

O-000096/2011

ComissãoGUE/NGL

O-000101/2011

ComissãoPPE

O-000102/2011

ComissãoEFD

O-000106/2011

ComissãoALDE

O-000107/2011

ComissãoS&D

O-000113/2011

ComissãoVerts/ALE

Deadline

Política do espectro radioeléctrico

A7-0151/2011

 ***I

ITREGunnar Hökmark

Deadline

Preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão

A7-0069/2011

 ***I

INTAVital Moreira

Deadline

Acordo de Comércio Livre com a Índia

O-000059/2011

ComissãoINTA

Deadline

Relações comerciais UE-Japão

O-000088/2011

ComissãoPPE, ECR, ALDE, S&D

Deadline

Disposições transitórias para os acordos bilaterais de investimento entre os Estados-Membros e os países terceiros

A7-0148/2011

 ***I

INTACarl Schlyter

Intervenções de um minuto (Artigo 150.º do Regimento)

  Terça-feira 10

Debates09:00 11:50

Discussão conjunta - Quitação 2009 (39 relatórios)

Deadline

Quitação 2009 : orçamento geral da UE, Secção III, Comissão

A7-0134/2011

CONTJorgo Chatzimarkakis

Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2009

A7-0135/2011

CONTJorgo Chatzimarkakis

Deadline

Quitação 2009: orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

A7-0094/2011

CONTVille Itälä

Deadline

Quitação 2009: orçamento geral da UE - Conselho

A7-0088/2011

CONTCrescenzio Rivellini

Quitação 2009: orçamento geral da UE, Tribunal de Justiça

A7-0137/2011

CONTCrescenzio Rivellini

Deadline

Quitação 2009: orçamento geral da UE, Tribunal de Contas

A7-0138/2011

CONTCrescenzio Rivellini

Deadline

Quitação 2009: orçamento geral da UE, Comité Económico e Social

A7-0136/2011

CONTCrescenzio Rivellini

Deadline

Quitação 2009: orçamento geral da UE, Comité das Regiões

A7-0139/2011

CONTCrescenzio Rivellini

Quitação 2009: orçamento geral da UE, Provedor de Justiça Europeu

A7-0116/2011

CONTCrescenzio Rivellini

Quitação 2009: orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

A7-0117/2011

CONTCrescenzio Rivellini

Deadline

Quitação 2009: Oitavo, nono e décimo Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED)

A7-0140/2011

CONTBart Staes

Quitação 2009: desempenho, gestão financeira e controlo das agências

A7-0149/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Academia Europeia de Polícia (AEP)

A7-0150/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Deadline

Quitação 2009: Agência Europeia de Medicamentos

A7-0153/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

A7-0119/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

A7-0106/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Agência Comunitária de Controlo das Pescas

A7-0118/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Agência Europeia para a Segurança da Aviação

A7-0123/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

A7-0107/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Agência Europeia das Substâncias Químicas

A7-0127/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Agência Europeia do Ambiente

A7-0122/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

A7-0146/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

A7-0120/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Agência Europeia da Segurança Marítima

A7-0132/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

A7-0105/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Agência Ferroviária Europeia

A7-0125/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Fundação Europeia para a Formação

A7-0109/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

A7-0104/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Agência de Aprovisionamento da EURATOM

A7-0144/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

A7-0108/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Eurojust

A7-0133/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Deadline

Quitação 2009: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

A7-0130/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (FRONTEX)

A7-0145/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Autoridade Europeia de Supervisão do GNSS

A7-0103/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Empresa Comum ARTEMIS

A7-0126/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Empresa Comum Clean Sky

A7-0128/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Empresa Comum (Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores)

A7-0129/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Deadline

Quitação 2009: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

A7-0131/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Empresa Comum SESAR

A7-0124/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

VOTAÇÃO12:00 13:00

28 relatórios sobre a quitação nos termos do artigo 138.º do Regimento

Defesa da imunidade parlamentar de Luigi de Magistris

A7-0152/2011

JURIBernhard Rapkay

Defesa da imunidade parlamentar de Bruno Gollnisch

A7-0154/2011

JURIBernhard Rapkay

Levantamento da imunidade parlamentar de Bruno Gollnisch

A7-0155/2011

JURIBernhard Rapkay

Protecção e desenvolvimento sustentável da Área do Parque de Prespa

A7-0078/2011

 ***

ENVIKriton Arsenis

Medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

A7-0142/2011

 ***

PECHCarmen Fraga Estévez

Congelamento e declaração do património dos devedores em casos transfronteiriços

A7-0147/2011

JURIArlene McCarthy

11 relatórios sobre a quitação

Deadline

Preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão

A7-0069/2011

 ***I

INTAVital Moreira

Deadline

Disposições transitórias para os acordos bilaterais de investimento entre os Estados-Membros e os países terceiros

A7-0148/2011

 ***I

INTACarl Schlyter

Deadline

Concessão de assistência macrofinanceira adicional à Geórgia

A7-0053/2011

 ***I

INTAVital Moreira

Debates15:00 18:30

Fluxos migratórios e asilo e respectivo impacto em Schengen

A segurança nuclear 25 anos após a catástrofe de Chernobil

O-000109/2011

ComissãoENVI

Período de perguntas18:30 20:00

Período de perguntas à Comissão

Debates21:00 24:00

Deadline

Denominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis

A7-0086/2011

 ***II

IMCOToine Manders

Testes de esforço ao sector bancário da UE

O-000063/2011

ComissãoPPE

O-000074/2011

ComissãoALDE

O-000105/2011

ComissãoS&D

Aplicação dos regulamentos relativos às transferências de resíduos tóxicos para os países em desenvolvimento

O-000065/2011

ComissãoALDE, ECR, PPE, Verts/ALE

O-000066/2011

ComissãoGUE/NGL

  Quarta-feira 11

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 12:20

Discussão conjunta - Política externa, de segurança e de defesa

Principais aspectos e opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (artigo 36.º do TUE)

Situação na Síria e no Campo Ashraf e situação da comunidade de cristãos coptas do Egipto

Deadline

Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009

A7-0168/2011

AFETGabriele Albertini

Deadline

Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

A7-0166/2011

AFETRoberto Gualtieri

Deadline

A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais

A7-0181/2011

AFETMaría Muñiz De Urquiza

VOTAÇÃO12:30 13:30

Menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício

A7-0095/2011

 ***I

JURISajjad Karim

Aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida

A7-0089/2011

 ***I

JURISajjad Karim

Nível sonoro admissível e dispositivo de escape dos veículos a motor

A7-0093/2011

 ***I

JURISajjad Karim

Tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita

A7-0098/2011

 ***I

JURISajjad Karim

Comandos dos tractores agrícolas e florestais de rodas

A7-0090/2011

 ***I

JURISajjad Karim

Travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

A7-0092/2011

 ***I

JURISajjad Karim

Acesso ao lugar de condução assim como às portas e janelas dos tractores agrícolas e florestais de rodas

A7-0096/2011

 ***I

JURISajjad Karim

Dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita

A7-0101/2011

 ***I

JURISajjad Karim

Impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados

A7-0100/2011

 *

JURISajjad Karim

Valores faciais e especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação

A7-0102/2011

JURISajjad Karim

Deadline

Denominações das fibras têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis

A7-0086/2011

 ***II

IMCOToine Manders

Deadline

Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE

A7-0243/2010

 ***I

INTAVital Moreira

Deadline

Política do espectro radioeléctrico

A7-0151/2011

 ***I

ITREGunnar Hökmark

Deadline

Alteração das normas na sequência da criação de um registo comum em matéria de transparência

A7-0173/2011

AFCOCarlo Casini

Deadline

Acordo Interinstitucional sobre um registo comum em matéria de transparência

A7-0174/2011

AFCOCarlo Casini

Deadline

O governo das sociedades nas instituições financeiras

A7-0074/2011

ECONAshley Fox

Deadline

Acordo de Comércio Livre com a Índia

Deadline

Relações comerciais UE-Japão

Deadline

Preparar as florestas para as alterações climáticas

A7-0113/2011

ENVIKriton Arsenis

Deadline

Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) em 2009

A7-0168/2011

AFETGabriele Albertini

Deadline

Desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

A7-0166/2011

AFETRoberto Gualtieri

Deadline

A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais

A7-0181/2011

AFETMaría Muñiz De Urquiza

Debates15:00 19:00

Declaração do Presidente da Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Novos alimentos

Deadline

Análise do "Small Business Act"

O-000089/2011

ConselhoPPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, EFD

O-000090/2011

ComissãoPPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, EFD

Desenvolvimentos na actual crise da dívida e resposta da UE

Eficiência das agências europeias no domínio do emprego, das condições de trabalho e da formação

Debates21:00 24:00

Deadline

União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise

A7-0162/2011

ITREJudith A. Merkies

Deadline

Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos

O-000092/2011

ComissãoEMPL

Deadline

Resistência aos antibióticos

O-000048/2011

ComissãoAGRI

  Quinta-feira 12

Debates09:00 11:50

Discussão conjunta - Educação e cultura na UE

Juventude em movimento - Um quadro destinado a melhorar os sistemas de educação e de formação europeus

A7-0169/2011

CULTMilan Zver

Aprendizagem durante a primeira infância

A7-0099/2011

CULTMary Honeyball

Deadline

As dimensões culturais das acções externas da UE

A7-0112/2011

CULTMarietje Schaake

Deadline

Desbloquear o potencial das indústrias culturais e criativas

A7-0143/2011

CULTMarie-Thérèse Sanchez-Schmid

Deadline

Sarajevo como Capital Europeia da Cultura em 2014

O-000061/2011

ComissãoCULT

VOTAÇÃO12:00 13:00

Juventude em movimento - Um quadro destinado a melhorar os sistemas de educação e de formação europeus

A7-0169/2011

CULTMilan Zver

Aprendizagem durante a primeira infância

A7-0099/2011

CULTMary Honeyball

Deadline

Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a Mauritânia

Deadline

Contratos públicos

Deadline

Crise no sector das pescas europeu devido ao aumento do preço do petróleo

Deadline

Análise do "Small Business Act"

Deadline

União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise

A7-0162/2011

ITREJudith A. Merkies

Deadline

Convenção da OIT complementada por uma recomendação sobre os trabalhadores domésticos

Deadline

Resistência aos antibióticos

Deadline

As dimensões culturais das acções externas da UE

A7-0112/2011

CULTMarietje Schaake

Deadline

Desbloquear o potencial das indústrias culturais e criativas

A7-0143/2011

CULTMarie-Thérèse Sanchez-Schmid

Deadline

Sarajevo como Capital Europeia da Cultura em 2014

Debates15:00 16:00

Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (Artigo 122.º do Regimento)

Deadline

Sri Lanka: seguimento do relatório da ONU

Deadline

Azerbaijão

Deadline

Bielorrússia

Votação 16:00 17:00
(no final dos debates anteriores)

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (Artigo 122.º do Regimento)

Última actualização: 16 de Maio de 2011Advertência jurídica