Ordem do dia - 2012-09

Segunda-feira 10

Debates17:00 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Normalização europeia

A7-0069/2012

***I

IMCOLara Comi

Regime de identificação eletrónica de bovinos

A7-0199/2012

***I

ENVISophie Auconie

Alegações de transporte e detenção ilegal de prisioneiros em países europeus pela CIA

A7-0266/2012

LIBEHélène Flautre

Intervenções de um minuto (artigo 150.º do Regimento)

Breve apresentação dos seguintes relatórios:

Dádiva voluntária e não remunerada de tecidos e células

A7-0223/2012

ENVIMarina Yannakoudakis

O papel das mulheres na economia ecológica

A7-0235/2012

FEMMMikael Gustafsson

As condições de trabalho das mulheres no setor dos serviços

A7-0246/2012

FEMMIratxe García Pérez

Reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo

A7-0248/2012

LIBEKyriacos Triantaphyllides

Discussão conjunta - Farmacovigilância

Farmacovigilância (modificação da Diretiva 2001/83/CE)

A7-0165/2012

***I

ENVILinda McAvan

Farmacovigilância (modificação do Regulamento (CE) n.º 726/2004)

A7-0164/2012

***I

ENVILinda McAvan

Terça-feira 11

Debates08:30 10:20

Teor de enxofre dos combustíveis navais

A7-0038/2012

***I

ENVISatu Hassi

Eficiência energética

A7-0265/2012

***I

ITREClaude Turmes

Período de perguntas10:20 11:50

Período de perguntas à Comissão

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 14:00

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: FEG/2011/008 DK/Odense Steel Shipyard, Dinamarca

A7-0232/2012

BUDGBendt Bendtsen

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura FEG/2011/017 ES/ Aragón

A7-0233/2012

BUDGJuan Andrés Naranjo Escobar

Eficiência energética

A7-0265/2012

***I

ITREClaude Turmes

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jaroslaw Leszek Walesa

A7-0230/2012

JURICecilia Wikström

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Birgit Collin-Langen

A7-0229/2012

JURIFrancesco Enrico Speroni

Alegações de transporte e detenção ilegal de prisioneiros em países europeus pela CIA

A7-0266/2012

LIBEHélène Flautre

Reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo

A7-0248/2012

LIBEKyriacos Triantaphyllides

Normalização europeia

A7-0069/2012

***I

IMCOLara Comi

Regime de identificação eletrónica de bovinos

A7-0199/2012

***I

ENVISophie Auconie

Farmacovigilância (modificação da Diretiva 2001/83/CE)

A7-0165/2012

***I

ENVILinda McAvan

Farmacovigilância (modificação do Regulamento (CE) n.º 726/2004)

A7-0164/2012

***I

ENVILinda McAvan

Teor de enxofre dos combustíveis navais

A7-0038/2012

***I

ENVISatu Hassi

Regime de pagamento único e apoio aos viticultores

A7-0203/2012

***I

AGRIHerbert Dorfmann

Cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno

A7-0068/2012

***I

IMCOAdam Bielan

Regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties

A7-0227/2012

ECONIldikó Gáll-Pelcz

Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2013

Dádiva voluntária e não remunerada de tecidos e células

A7-0223/2012

ENVIMarina Yannakoudakis

O papel das mulheres na economia ecológica

A7-0235/2012

FEMMMikael Gustafsson

As condições de trabalho das mulheres no setor dos serviços

A7-0246/2012

FEMMIratxe García Pérez

Educação, Formação e Europa 2020

A7-0247/2012

CULTMary Honeyball

Distribuição em linha de obras audiovisuais na UE

A7-0262/2012

CULTJean-Marie Cavada

Debates15:00 20:00

Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral - exercício de 2013

Discussão conjunta - Política Externa e de Segurança Comum

Principais aspetos e opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (artigo 36.º TUE)

Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum

A7-0252/2012

AFETElmar Brok

Situação na Síria

Utilização da justiça na Rússia para fins políticos

Discussão conjunta - Política das pescas

Medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes

A7-0146/2012

***I

PECHPat the Cope Gallagher

Organização comum de mercados no setor dos produtos da pesca e da aquicultura

A7-0217/2012

***I

PECHStruan Stevenson

Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas

A7-0225/2012

PECHCarl Haglund

Reforma da Política Comum das Pescas

A7-0253/2012

PECHNikolaos Salavrakos

Debates21:00 23:00

Normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade

A7-0244/2012

***I

LIBE, FEMMAntonyia Parvanova, Teresa Jiménez-Becerril Barrio

A atual gestão do setor do açúcar

ComissãoECR

ComissãoALDE

ComissãoS&D

ComissãoGUE/NGL

Quarta-feira 12

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 12:20

Estado da União

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 14:30

Normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade

A7-0244/2012

***I

LIBE, FEMMAntonyia Parvanova, Teresa Jiménez-Becerril Barrio

Gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos

A7-0212/2012

***I

INTAVital Moreira

Importação de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão

A7-0209/2012

***I

INTAVital Moreira

Acordo sobre Reconhecimento Mútuo em Matéria de Avaliação da Conformidade, de Certificados e de Marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália

A7-0211/2012

***

INTAVital Moreira

Acordo sobre Reconhecimento Mútuo em Matéria de Avaliação da Conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia

A7-0210/2012

***

INTAVital Moreira

Medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes

A7-0146/2012

***I

PECHPat the Cope Gallagher

Organização comum de mercados no setor dos produtos da pesca e da aquicultura

A7-0217/2012

***I

PECHStruan Stevenson

Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum

A7-0252/2012

AFETElmar Brok

Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas

A7-0225/2012

PECHCarl Haglund

Reforma da Política Comum das Pescas

A7-0253/2012

PECHNikolaos Salavrakos

Debates15:00 20:00

Situação política na Roménia

Propostas para uma União Bancária Europeia (UBE)

O-000151/2012

ComissãoECON

Exclusão de um certo número de países de preferências comerciais

A7-0207/2012

***I

INTADavid Martin

Mecanismo de intercâmbio de informações sobre os acordos intergovernamentais entre os Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia

A7-0264/2012

***I

ITREKrišjānis Kariņš

Sistemas de qualidade aplicáveis aos produtos agrícolas

A7-0266/2011

***I

AGRIIratxe García Pérez

Debates21:00 23:00

Discussão conjunta - Empreendedorismo social e fundos de capital de risco

Fundos de Empreendedorismo Social Europeus

A7-0194/2012

***I

ECONSophie Auconie

Fundos de Capital de Risco Europeus

A7-0193/2012

***I

ECONPhilippe Lamberts

Discussão conjunta - Cláusulas de salvaguarda bilaterais e mecanismos de estabilização para as bananas

Aplicação da cláusula bilateral de salvaguarda e do mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a UE e a Colômbia e o Peru

A7-0249/2012

***I

INTABernd Lange

Aplicação da cláusula bilateral de salvaguarda e do mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a UE e a América Central

A7-0237/2012

***I

INTAJörg Leichtfried

Quinta-feira 13

Debates09:00 11:50

Envio ao Parlamento Europeu e tratamento por parte deste de informações classificadas na posse do Conselho relativas a matérias não abrangidas pela Política Externa e de Segurança Comum

A7-0245/2012

AFCOGerald Häfner

Utilizações permitidas de obras órfãs

A7-0055/2012

***I

JURILidia Joanna Geringer de Oedenberg

18.º relatório sobre Legislar Melhor - Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade (2010)

A7-0251/2012

JURISajjad Karim

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 14:00

Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil

A7-0268/2012

***

ITREAmalia Sartori

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia

A7-0267/2012

***

ITREAmalia Sartori

Envio ao Parlamento Europeu e tratamento por parte deste de informações classificadas na posse do Conselho relativas a matérias não abrangidas pela Política Externa e de Segurança Comum

A7-0245/2012

AFCOGerald Häfner

18.º relatório sobre Legislar Melhor - Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade (2010)

A7-0251/2012

JURISajjad Karim

Estratégia da UE para a região atlântica no quadro da política de coesão

A7-0222/2012

REGIAlain Cadec

Exclusão de um certo número de países de preferências comerciais

A7-0207/2012

***I

INTADavid Martin

Mecanismo de intercâmbio de informações sobre os acordos intergovernamentais entre os Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia

A7-0264/2012

***I

ITREKrišjānis Kariņš

Sistemas de qualidade aplicáveis aos produtos agrícolas

A7-0266/2011

***I

AGRIIratxe García Pérez

Fundos de Empreendedorismo Social Europeus

A7-0194/2012

***I

ECONSophie Auconie

Fundos de Capital de Risco Europeus

A7-0193/2012

***I

ECONPhilippe Lamberts

Aplicação da cláusula bilateral de salvaguarda e do mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a UE e a Colômbia e o Peru

A7-0249/2012

***I

INTABernd Lange

Aplicação da cláusula bilateral de salvaguarda e do mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a UE e a América Central

A7-0237/2012

***I

INTAJörg Leichtfried

Utilizações permitidas de obras órfãs

A7-0055/2012

***I

JURILidia Joanna Geringer de Oedenberg

Preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão

A7-0069/2011

***I

INTAVital Moreira

Situação na Síria

Utilização da justiça na Rússia para fins políticos

Propostas para uma União Bancária Europeia (UBE)

Debates15:00 16:00

Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 122.º do Regimento)

África do Sul: massacre de mineiros em greve

Perseguição de muçulmanos Rohingya na Birmânia

Azerbaijão: o caso de Ramil Safarov

Votação 16:00 17:00
(no final dos debates anteriores)

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 122.º do Regimento)

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Segunda-feira 10

Debates17:00 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Normalização europeia

Regime de identificação eletrónica de bovinos

Alegações de transporte e detenção ilegal de prisioneiros em países europeus pela CIA

Intervenções de um minuto (artigo 150.º do Regimento)

Breve apresentação dos seguintes relatórios:

Dádiva voluntária e não remunerada de tecidos e células

O papel das mulheres na economia ecológica

As condições de trabalho das mulheres no setor dos serviços

Reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo

Discussão conjunta - Farmacovigilância

Farmacovigilância (modificação da Diretiva 2001/83/CE)

Farmacovigilância (modificação do Regulamento (CE) n.º 726/2004)

Terça-feira 11

Debates08:30 10:20

Teor de enxofre dos combustíveis navais

Eficiência energética

Período de perguntas10:20 11:50

Período de perguntas à Comissão

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 14:00

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: FEG/2011/008 DK/Odense Steel Shipyard, Dinamarca

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura FEG/2011/017 ES/ Aragón

Eficiência energética

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jaroslaw Leszek Walesa

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Birgit Collin-Langen

Alegações de transporte e detenção ilegal de prisioneiros em países europeus pela CIA

Reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo

Normalização europeia

Regime de identificação eletrónica de bovinos

Farmacovigilância (modificação da Diretiva 2001/83/CE)

Farmacovigilância (modificação do Regulamento (CE) n.º 726/2004)

Teor de enxofre dos combustíveis navais

Regime de pagamento único e apoio aos viticultores

Cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno

Regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties

Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2013

Dádiva voluntária e não remunerada de tecidos e células

O papel das mulheres na economia ecológica

As condições de trabalho das mulheres no setor dos serviços

Educação, Formação e Europa 2020

Distribuição em linha de obras audiovisuais na UE

Debates15:00 20:00

Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral - exercício de 2013

Discussão conjunta - Política Externa e de Segurança Comum

Principais aspetos e opções fundamentais da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (artigo 36.º TUE)

Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum

Situação na Síria

Utilização da justiça na Rússia para fins políticos

Discussão conjunta - Política das pescas

Medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes

Organização comum de mercados no setor dos produtos da pesca e da aquicultura

Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas

Reforma da Política Comum das Pescas

Debates21:00 23:00

Normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade

A atual gestão do setor do açúcar

Quarta-feira 12

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 12:20

Estado da União

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 14:30

Normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade

Gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos

Importação de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão

Acordo sobre Reconhecimento Mútuo em Matéria de Avaliação da Conformidade, de Certificados e de Marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália

Acordo sobre Reconhecimento Mútuo em Matéria de Avaliação da Conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia

Medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes

Organização comum de mercados no setor dos produtos da pesca e da aquicultura

Relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum

Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas

Reforma da Política Comum das Pescas

Debates15:00 20:00

Situação política na Roménia

Propostas para uma União Bancária Europeia (UBE)

Exclusão de um certo número de países de preferências comerciais

Mecanismo de intercâmbio de informações sobre os acordos intergovernamentais entre os Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia

Sistemas de qualidade aplicáveis aos produtos agrícolas

Debates21:00 23:00

Votação 16:00 17:00
(no final dos debates anteriores)