Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 1 de Outubro de 2018 - Quinta-feira, 4 de Outubro de 2018 230k

  Segunda-feira 1

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Prazo

Avaliação das tecnologias de saúde

A8-0289/2018

 ***I

ENVISoledad Cabezón Ruiz

Aplicação das orientações do Conselho sobre as pessoas LGBTI e a situação na Chechénia

O-000072/2018

ComissãoGUE/NGL, S&D, ALDE, Verts/ALE

Prazo

Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 17 Contratos de Seguros

Prazo

Tecnologias de cadeia de blocos e aplicações de cifragem progressiva: reforçar a confiança através da desintermediação

O-000092/2018

ComissãoITRE

Prazo

Agenda da UE para as zonas rurais, montanhosas e isoladas

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

  Terça-feira 2

Debates09:00 - 11:20

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de outubro de 2018

Sessão solene11:30 - 12:00

Discurso de Milo Đukanović, Presidente do Montenegro

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos

A8-0291/2018

JURILaura Ferrara

Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

A8-0290/2018

 ***I

JURILidia Joanna Geringer de Oedenberg

Acordo UE-Marrocos de Cooperação Científica e Tecnológica: termos e condições de participação de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)

A8-0281/2018

 ***

ITREAldo Patriciello

Acordo UE-Canadá sobre o transporte aéreo

A8-0254/2018

 ***

TRANFrancisco Assis

Inclusão do município italiano de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União

A8-0284/2018

 *

ECONRoberto Gualtieri

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – Candidatura EGF/2018/001 NL/Financial Service Activities

A8-0294/2018

BUDGIvana Maletić

Prazo

Oferta de serviços de comunicação social audiovisual

A8-0192/2017

 ***I

CULTSabine Verheyen, Petra Kammerevert

Prazo

Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2018: anulação da reserva relacionada com o apoio à Turquia ao abrigo do instrumento de pré-adesão e reforço do Instrumento de Vizinhança Europeu (IVE) e da ajuda humanitária para outras ações urgentes

A8-0292/2018

BUDGSiegfried Mureşan

Debates15:00 - 23:00

Prazo

Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos

O-000078/2018

ConselhoDEVE, INTA, AFET

O-000074/2018

Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de SegurançaDEVE, INTA, AFET

O-000075/2018

ComissãoDEVE, INTA, AFET

Apoio da UE à UNRWA na sequência da retirada do apoio financeiro dos EUA à UNRWA

Prazo

Situação no Iémen

Prazo

Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos

A8-0287/2018

 ***I

ENVIMiriam Dalli

Prazo

Aumento da violência neofascista na Europa

Privação do direito de voto na UE

O-000069/2018

ConselhoPETI

O-000070/2018

ComissãoPETI

  Quarta-feira 3

Debates09:00 - 10:00

Prazo

Estado de direito na Roménia

Debates10:00 - 12:30

Debate com o Primeiro-Ministro da Estónia, Jüri Ratas, sobre o Futuro da Europa

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Harmonização e simplificação de certas regras do sistema do IVA

A8-0280/2018

 *

ECONJeppe Kofod

IVA: período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação e do mecanismo de reação rápida

A8-0283/2018

 *

ECONSirpa Pietikäinen

Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no que respeita ao conteúdo do registo eletrónico

A8-0285/2018

 *

ECONIvana Maletić

Prazo

Avaliação das tecnologias de saúde

A8-0289/2018

 ***I

ENVISoledad Cabezón Ruiz

Prazo

Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos

A8-0287/2018

 ***I

ENVIMiriam Dalli

Prazo

Taxas do imposto sobre o valor acrescentado

A8-0279/2018

 *

ECONTibor Szanyi

Prazo

Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 17 Contratos de Seguros

Prazo

Tecnologias de cadeia de blocos e aplicações de cifragem progressiva: reforçar a confiança através da desintermediação

Prazo

Agenda da UE para as zonas rurais, montanhosas e isoladas

Debates15:00 - 23:00

Rendimento mínimo para uma Europa justa: um direito dos cidadãos

Prazo

Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)

A8-0320/2017

 ***I

LIBEAxel Voss

Prazo

Reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco

A8-0001/2018

 ***I

LIBENathalie Griesbeck

Prazo

Livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia

A8-0201/2018

 ***I

IMCOAnna Maria Corazza Bildt

Riscos de branqueamento de capitais no setor bancário da UE

Situação de emergência humanitária no Mediterrâneo: apoio às autoridades locais e regionais

Prazo

Luta contra a fraude aduaneira e proteção dos recursos próprios da UE

  Quinta-feira 4

Debates09:00 - 11:50

Pacote de estratégia dos contratos públicos

A8-0229/2018

IMCOCarlos Coelho

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Pacote de estratégia dos contratos públicos

A8-0229/2018

IMCOCarlos Coelho

Prazo

Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)

A8-0320/2017

 ***I

LIBEAxel Voss

Prazo

Reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco

A8-0001/2018

 ***I

LIBENathalie Griesbeck

Prazo

Livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia

A8-0201/2018

 ***I

IMCOAnna Maria Corazza Bildt

Prazo

Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos

Prazo

Situação no Iémen

Prazo

Luta contra a fraude aduaneira e proteção dos recursos próprios da UE

Debates15:00 - 16:00

Prazo

Bem-estar dos animais, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da exploração industrial de frangos de carne

O-000095/2018

Comissão

Última actualização: 3 de Outubro de 2018Advertência jurídica