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Struan Stevenson
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PE 337.249/DEF
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A5-0163/2004 |
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18 de Março de 2004
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Comissão das Pescas
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Processo de consulta
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Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória das alterações do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da Costa da Guiné-Bissau, em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 2001 e 15 de Junho de 2006, bem como à Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que fixa as disposições relativas à concessão de apoio financeiro no domínio das pescas à Guiné-Bissau - Comissão das Pescas
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Struan Stevenson
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PE 327.836/DEF
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A5-0011/2004 |
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21 de Janeiro de 2004
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Comissão das Pescas
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Processo de consulta
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Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2791/1999 que estabelece determinadas medidas de controlo aplicáveis na área da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste - Comissão das Pescas
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Struan Stevenson
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PE 327.851/DEF
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A5-0459/2003 |
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3 de Dezembro de 2003
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Comissão das Pescas
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Processo de consulta
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Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim - Comissão das Pescas
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Struan Stevenson
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PE 325.144/DEF
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A5-0440/2003 |
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1 de Dezembro de 2003
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Comissão das Pescas
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Processo de consulta
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Relatório sobre a proposta alterada de regulamento do Conselho que fixa determinadas medidas de controlo aplicáveis às actividades de pesca na zona da Convenção sobre a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antárctida - Comissão das Pescas
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Struan Stevenson
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PE 325.161/DEF
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A5-0437/2003 |
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1 de Dezembro de 2003
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Comissão das Pescas
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Processo de consulta
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Relatório sobre a proposta alterada de regulamento do Conselho que estabelece determinadas medidas técnicas aplicáveis às actividades de pesca na zona da Convenção sobre a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antárctida - Comissão das Pescas
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Struan Stevenson
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PE 327.843/DEF
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A5-0406/2003 |
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24 de Novembro de 2003
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Comissão das Pescas
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Processo de consulta
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Relatório sobre a proposta de Regulamento do Conselho relativo à conclusão do acordo de pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Moçambique - Comissão das Pescas
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Struan Stevenson
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PE 325.172/DEF
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A5-0165/2003 |
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20 de Maio de 2003
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Comissão das Pescas
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Processo de consulta
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Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à gestão do esforço de pesca no que respeita a determinadas zonas e recursos de pesca comunitários e que altera o Regulamento (CEE) nº 2847/93 - Comissão das Pescas
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Struan Stevenson
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PE 309.239/DEF
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A5-0314/2002 |
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19 de Setembro de 2002
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Comissão das Pescas
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Processo de consulta
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Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República de Angola relativo à pesca ao largo de Angola, para o período compreendido entre 3 de Maio de 2002 e 2 de Agosto de 2002 - Comissão das Pescas
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Struan Stevenson
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PE 307.237/DEF
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A5-0242/2002 |
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19 de Junho de 2002
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Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
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Processo com base num documento estratégico
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Relatório sobre a comunciação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as opções para o fomento das culturas proteaginosas na União Europeia - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
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