Reports of the European Parliament
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Esther Herranz García
PE 627.760v03-00   A8-0200/2019
23 de Maio de 2019
5125k  5486k  654k 
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Processo legislativo ordinário
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Ulrike Müller
PE 629.392v02-00   A8-0199/2019
15 de Maio de 2019
981k  1461k  281k 
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Processo legislativo ordinário
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1306/2013
Eric Andrieu
PE 623.922v02-00   A8-0198/2019
7 de Maio de 2019
1932k  2118k  370k 
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Processo legislativo ordinário
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu.
Jean Arthuis
PE 634.809v02-00   A8-0197/2019
11 de Abril de 2019
29k  358k  54k 
Comissão dos Orçamentos Processo de aprovação
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de regulamento do Conselho relativo às medidas no domínio da execução e financiamento do orçamento geral da União em 2019 no respeitante à saída do Reino Unido da União
Ignazio Corrao
PE 634.718v02-00   A8-0196/2019
11 de Abril de 2019
35k  367k  55k 
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos Processos não legislativos
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado na Dinamarca ou em qualquer outro Estado-Membro da União Europeia e ao sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim, no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
Indrek Tarand
PE 636.349v03-00   A8-0195/2019
10 de Abril de 2019
76k  507k  62k 
Comissão do Controlo Orçamental Processos não legislativos
RELATÓRIO sobre a proposta de nomeação de Ivana Maletić para o cargo de membro do Tribunal de Contas
Indrek Tarand
PE 636.163v02-00   A8-0194/2019
10 de Abril de 2019
80k  606k  71k 
Comissão do Controlo Orçamental Processos não legislativos
RELATÓRIO sobre a proposta de nomeação de Viorel Ştefan para o cargo de membro do Tribunal de Contas
Daniel Dalton
PE 633.042v02-00   A8-0193/2019
9 de Abril de 2019
959k  1443k  259k 
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos Processo legislativo ordinário
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha
Claude Moraes
PE 637.525v02-00   A8-0192/2019
9 de Abril de 2019
29k  353k  55k 
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos Processo de consulta
RELATÓRIO sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação em matéria de justiça penal entre a Eurojust e o Reino da Dinamarca
Jozo Radoš
PE 636.202v02-00   A8-0191/2019
9 de Abril de 2019
36k  367k  54k 
Comissão dos Transportes e do Turismo Processos não legislativos
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República das Filipinas sobre certos aspetos dos serviços aéreos
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Advertência jurídica