Reports of the European Parliament
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Paulo Rangel
PE 631.819v03-00   A8-0050/2019
30 de Janeiro de 2019
188k  624k  83k 
Comissão dos Assuntos Constitucionais Processo de iniciativa legislativa
RELATÓRIO sobre o projeto de regulamento do Parlamento Europeu que define o estatuto e as condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) e que revoga a Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom
David Martin
PE 627.754v02-00   A8-0049/2019
30 de Janeiro de 2019
49k  375k  56k 
Comissão do Comércio Internacional Processos não legislativos
RELATÓRIO que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
ALTERAÇÕES
David Martin
PE 627.753v02-00   A8-0048/2019
29 de Janeiro de 2019
53k  384k  60k 
Comissão do Comércio Internacional Processos não legislativos
RELATÓRIO que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura
ALTERAÇÕES
Claude Moraes
PE 632.052v02-00   A8-0047/2019
29 de Janeiro de 2019
48k  383k  57k 
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos Processo legislativo ordinário
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, no que diz respeito à saída do Reino Unido da União
ALTERAÇÕES
Ivo Belet
PE 628.580v02-00   A8-0046/2019
29 de Janeiro de 2019
138k  461k  79k 
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Processo com base num relatório de iniciativa
RELATÓRIO sobre a aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços
Jytte Guteland
PE 618.102v03-00   A8-0045/2019
30 de Janeiro de 2019
148k  478k  83k 
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Processo com base num relatório de iniciativa
RELATÓRIO sobre a aplicação da Diretiva 2009/128/CE relativa à utilização sustentável dos pesticidas
Simona Bonafè
PE 628.362v02-00   A8-0044/2019
29 de Janeiro de 2019
538k  979k  178k 
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Processo legislativo ordinário
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água
Andrey Novakov , Constanze Krehl
PE 626.671v02-00   A8-0043/2019
29 de Janeiro de 2019
2352k  2866k  382k 
Comissão do Desenvolvimento Regional Processo legislativo ordinário
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos
Karima Delli
PE 626.842v02-00   A8-0042/2019
29 de Janeiro de 2019
39k  370k  56k 
Comissão dos Transportes e do Turismo Processo legislativo ordinário
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho no que respeita ao prazo de aplicação das regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas destinadas a melhorar o desempenho aerodinâmico, a eficiência energética e o desempenho em matéria de segurança
ALTERAÇÕES
Maite Pagazaurtundúa
PE 631.784v02-00   A8-0041/2019
29 de Janeiro de 2019
183k  514k  89k 
Comissão dos Assuntos Constitucionais Processo com base num relatório de iniciativa
RELATÓRIO sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União
ALTERAÇÕES
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Advertência jurídica