Livre circulação de mercadorias
Fichas temáticas sobre a UE
22-01-2024
A livre circulação de mercadorias foi reforçada pela eliminação dos direitos aduaneiros, bem como de outras barreiras não pautais. Princípios como o reconhecimento mútuo e a normalização fizeram avançar ainda mais o mercado interno. O Novo Quadro Legislativo de 2008 reforçou a circulação de mercadorias, a fiscalização do mercado a nível da UE e a marca CE (Conformidade Europeia). No entanto, ainda existem desafios para a harmonização do mercado interno da UE, uma vez que a pandemia de COVID-19 e outros fatores ainda podem impedir a livre circulação plena de mercadorias.
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