Parlamento Europeu: relações com os parlamentos nacionais

01-01-2018

Os avanços no processo de integração europeia transformaram o papel dos parlamentos nacionais. A fim de assegurar um controlo democrático eficaz da legislação europeia a todos os níveis, foram criados vários instrumentos de cooperação entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais. Esta tendência foi reforçada por novas disposições introduzidas pelo Tratado de Lisboa.

Os avanços no processo de integração europeia transformaram o papel dos parlamentos nacionais. A fim de assegurar um controlo democrático eficaz da legislação europeia a todos os níveis, foram criados vários instrumentos de cooperação entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais. Esta tendência foi reforçada por novas disposições introduzidas pelo Tratado de Lisboa.