A Comissão Europeia

01-10-2017

A Comissão é a instituição da UE que detém o monopólio da iniciativa legislativa juntamente com importantes poderes executivos em domínios como a concorrência e o comércio externo. É o órgão executivo por excelência da União Europeia, sendo formada por um colégio de comissários com um comissário por Estado-Membro. A Comissão supervisiona a aplicação do direito da União e o respeito pelos Tratados pelos Estados-Membros; também preside às comissões responsáveis pela aplicação da legislação da União Europeia. O anterior sistema de comitologia foi substituído por novos instrumentos jurídicos: atos de execução e atos delegados.

A Comissão é a instituição da UE que detém o monopólio da iniciativa legislativa juntamente com importantes poderes executivos em domínios como a concorrência e o comércio externo. É o órgão executivo por excelência da União Europeia, sendo formada por um colégio de comissários com um comissário por Estado-Membro. A Comissão supervisiona a aplicação do direito da União e o respeito pelos Tratados pelos Estados-Membros; também preside às comissões responsáveis pela aplicação da legislação da União Europeia. O anterior sistema de comitologia foi substituído por novos instrumentos jurídicos: atos de execução e atos delegados.