O Provedor de Justiça Europeu

01-10-2017

O Provedor de Justiça Europeu procede a inquéritos para esclarecer eventuais casos de má administração na atuação de instituições, organismos, gabinetes e agências da União Europeia, intervindo por iniciativa própria ou com base em queixas apresentadas por cidadãos da UE. É eleito pelo Parlamento Europeu para um mandato que tem a duração da legislatura.

O Provedor de Justiça Europeu procede a inquéritos para esclarecer eventuais casos de má administração na atuação de instituições, organismos, gabinetes e agências da União Europeia, intervindo por iniciativa própria ou com base em queixas apresentadas por cidadãos da UE. É eleito pelo Parlamento Europeu para um mandato que tem a duração da legislatura.