O reconhecimento mútuo dos diplomas

01-11-2017

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços são pedras angulares do mercado único, que permitem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. Para que estas liberdades possam ser exercidas, os diplomas e as qualificações emitidos a nível nacional devem ser amplamente reconhecidos. Foram aprovadas diversas medidas com vista à sua harmonização e reconhecimento mútuo e encontra-se em preparação legislação adicional sobre esta matéria.

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços são pedras angulares do mercado único, que permitem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. Para que estas liberdades possam ser exercidas, os diplomas e as qualificações emitidos a nível nacional devem ser amplamente reconhecidos. Foram aprovadas diversas medidas com vista à sua harmonização e reconhecimento mútuo e encontra-se em preparação legislação adicional sobre esta matéria.