Medidas de proteção do consumidor

01-11-2017

As medidas europeias de proteção do consumidor visam proteger a saúde, a segurança e os interesses económicos e jurídicos dos consumidores europeus, independentemente do local onde vivam, para onde se desloquem ou onde façam as suas compras no seio da UE. As disposições da UE regulam quer transações físicas quer o comércio eletrónico, contêm regras de aplicação geral e ainda disposições que incidem sobre produtos específicos, nomeadamente medicamentos, organismos geneticamente modificados, produtos do tabaco, cosméticos, brinquedos e explosivos.

As medidas europeias de proteção do consumidor visam proteger a saúde, a segurança e os interesses económicos e jurídicos dos consumidores europeus, independentemente do local onde vivam, para onde se desloquem ou onde façam as suas compras no seio da UE. As disposições da UE regulam quer transações físicas quer o comércio eletrónico, contêm regras de aplicação geral e ainda disposições que incidem sobre produtos específicos, nomeadamente medicamentos, organismos geneticamente modificados, produtos do tabaco, cosméticos, brinquedos e explosivos.