Os direitos dos passageiros

01-02-2018

Existem regras comuns que visam garantir a prestação de uma assistência mínima aos passageiros de todos os modos de transporte em caso de atraso considerável ou de cancelamento, bem como proteger, em especial, os passageiros mais vulneráveis. Estas regras instituem ainda mecanismos de indemnização. Contudo, são possíveis várias derrogações para os transportes ferroviários ou rodoviários, continuando a ser frequentes as queixas apresentadas junto dos tribunais.

Existem regras comuns que visam garantir a prestação de uma assistência mínima aos passageiros de todos os modos de transporte em caso de atraso considerável ou de cancelamento, bem como proteger, em especial, os passageiros mais vulneráveis. Estas regras instituem ainda mecanismos de indemnização. Contudo, são possíveis várias derrogações para os transportes ferroviários ou rodoviários, continuando a ser frequentes as queixas apresentadas junto dos tribunais.