O acordo agrícola no âmbito da OMC

01-04-2018

Os sistemas de apoio nacionais no setor agrícola são regidos pelo Acordo sobre a Agricultura, que entrou em vigor em 1995 e foi negociado durante a Ronda do Uruguai (1986-1994). O objetivo a longo prazo do Acordo sobre a Agricultura consiste em estabelecer um sistema de comércio dos produtos agrícolas que seja equitativo e orientado para o mercado e em iniciar um processo de reforma mediante a negociação de compromissos respeitantes ao apoio e à proteção e o estabelecimento de regras e disciplinas reforçadas e mais eficazes. O setor agrícola apresenta, por conseguinte, a particularidade de dispor de um acordo específico cujas disposições prevalecem.

Os sistemas de apoio nacionais no setor agrícola são regidos pelo Acordo sobre a Agricultura, que entrou em vigor em 1995 e foi negociado durante a Ronda do Uruguai (1986-1994). O objetivo a longo prazo do Acordo sobre a Agricultura consiste em estabelecer um sistema de comércio dos produtos agrícolas que seja equitativo e orientado para o mercado e em iniciar um processo de reforma mediante a negociação de compromissos respeitantes ao apoio e à proteção e o estabelecimento de regras e disciplinas reforçadas e mais eficazes. O setor agrícola apresenta, por conseguinte, a particularidade de dispor de um acordo específico cujas disposições prevalecem.