Conservação dos recursos haliêuticos

01-01-2018

A conservação dos recursos haliêuticos tem por base a necessidade de assegurar uma exploração sustentável em termos ambientais desses mesmos recursos e a viabilidade do setor a longo prazo. Com vista à consecução deste objetivo, a União Europeia adotou legislação que regulamenta o acesso às águas da UE, a atribuição e a utilização dos recursos, os totais admissíveis de captura, as limitações do esforço de pesca e outras medidas técnicas.

A conservação dos recursos haliêuticos tem por base a necessidade de assegurar uma exploração sustentável em termos ambientais desses mesmos recursos e a viabilidade do setor a longo prazo. Com vista à consecução deste objetivo, a União Europeia adotou legislação que regulamenta o acesso às águas da UE, a atribuição e a utilização dos recursos, os totais admissíveis de captura, as limitações do esforço de pesca e outras medidas técnicas.