Mercado interno da energia

01-02-2018

A fim de harmonizar e liberalizar o mercado interno da energia da UE foram adotadas, desde 1996, medidas que abordam o acesso ao mercado, a transparência e a regulamentação, a proteção dos consumidores, o apoio à interligação e os níveis adequados de fornecimento. Estas medidas têm por objetivo criar um mercado da eletricidade da UE mais competitivo, centrado nos clientes e não discriminatório, com preços de abastecimento baseados no mercado. Ao fazê-lo, reforçam e ampliam os direitos dos clientes particulares e das comunidades de energia, lutam contra a pobreza energética, clarificam os papéis e as responsabilidades dos participantes no mercado e dos reguladores do mesmo, e abordam a segurança do abastecimento de eletricidade, gás e petróleo, bem como o desenvolvimento de redes transeuropeias de transporte de gás e eletricidade.

A fim de harmonizar e liberalizar o mercado interno da energia da UE foram adotadas, desde 1996, medidas que abordam o acesso ao mercado, a transparência e a regulamentação, a proteção dos consumidores, o apoio à interligação e os níveis adequados de fornecimento. Estas medidas têm por objetivo criar um mercado da eletricidade da UE mais competitivo, centrado nos clientes e não discriminatório, com preços de abastecimento baseados no mercado. Ao fazê-lo, reforçam e ampliam os direitos dos clientes particulares e das comunidades de energia, lutam contra a pobreza energética, clarificam os papéis e as responsabilidades dos participantes no mercado e dos reguladores do mesmo, e abordam a segurança do abastecimento de eletricidade, gás e petróleo, bem como o desenvolvimento de redes transeuropeias de transporte de gás e eletricidade.