O Comité Económico e Social Europeu

01-10-2017

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é um órgão consultivo da União Europeia. É composto por 350 membros. A sua consulta pela Comissão, pelo Conselho ou pelo Parlamento pode ser obrigatória, nos domínios estabelecidos nos Tratados, ou facultativa. O Comité pode também emitir pareceres por iniciativa própria. Os seus membros não estão vinculados a quaisquer instruções. Exercem as suas funções com total independência, no interesse geral da União.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é um órgão consultivo da União Europeia. É composto por 350 membros. A sua consulta pela Comissão, pelo Conselho ou pelo Parlamento pode ser obrigatória, nos domínios estabelecidos nos Tratados, ou facultativa. O Comité pode também emitir pareceres por iniciativa própria. Os seus membros não estão vinculados a quaisquer instruções. Exercem as suas funções com total independência, no interesse geral da União.