Política dos consumidores: princípios e instrumentos

01-11-2017

Uma política efetiva de proteção dos consumidores assegura que o mercado único possa funcionar de forma adequada e eficaz[1]. Tem por objetivo garantir os direitos dos consumidores junto dos comerciantes e oferecer uma proteção reforçada aos consumidores vulneráveis. A crise financeira demonstrou que as regras de proteção dos consumidores têm potencial para tornar os mercados mais equitativos e melhorar a qualidade da concorrência. Dar mais poder aos consumidores e proteger eficazmente a sua segurança e os seus interesses económicos tornaram-se os objetivos primordiais da política da UE.

Uma política efetiva de proteção dos consumidores assegura que o mercado único possa funcionar de forma adequada e eficaz[1]. Tem por objetivo garantir os direitos dos consumidores junto dos comerciantes e oferecer uma proteção reforçada aos consumidores vulneráveis. A crise financeira demonstrou que as regras de proteção dos consumidores têm potencial para tornar os mercados mais equitativos e melhorar a qualidade da concorrência. Dar mais poder aos consumidores e proteger eficazmente a sua segurança e os seus interesses económicos tornaram-se os objetivos primordiais da política da UE.