Saúde pública

01-02-2018

O Tratado de Lisboa reforçou a importância da política de saúde. Nele se estipula que «na definição e execução de todas as políticas e ações da União será assegurado um elevado nível de proteção da saúde». Este objetivo será alcançado através do apoio prestado pela União aos Estados-Membros e da promoção da cooperação. A responsabilidade pela proteção da saúde e, em especial, pelos próprios sistemas de saúde continua a incumbir, em primeiro lugar, aos Estados-Membros. No entanto, a UE desempenha um papel importante na melhoria da saúde pública, na prevenção e gestão de doenças, na minimização de fontes de perigo para a saúde humana e na harmonização das estratégias de saúde entre os Estados-Membros. A UE executou com sucesso uma política abrangente, através da estratégia em matéria de saúde «Saúde para o Crescimento» e do seu programa de ação (2014-2020) e de um conjunto de atos de direito derivado. O atual sistema institucional de apoio à execução inclui a Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE) da Comissão e agências especializadas, nomeadamente o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

O Tratado de Lisboa reforçou a importância da política de saúde. Nele se estipula que «na definição e execução de todas as políticas e ações da União será assegurado um elevado nível de proteção da saúde». Este objetivo será alcançado através do apoio prestado pela União aos Estados-Membros e da promoção da cooperação. A responsabilidade pela proteção da saúde e, em especial, pelos próprios sistemas de saúde continua a incumbir, em primeiro lugar, aos Estados-Membros. No entanto, a UE desempenha um papel importante na melhoria da saúde pública, na prevenção e gestão de doenças, na minimização de fontes de perigo para a saúde humana e na harmonização das estratégias de saúde entre os Estados-Membros. A UE executou com sucesso uma política abrangente, através da estratégia em matéria de saúde «Saúde para o Crescimento» e do seu programa de ação (2014-2020) e de um conjunto de atos de direito derivado. O atual sistema institucional de apoio à execução inclui a Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE) da Comissão e agências especializadas, nomeadamente o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA).