Política de asilo

01-03-2018

O objetivo da política de asilo da UE é conceder um estatuto adequado a qualquer nacional de um país terceiro que necessite de proteção internacional num dos Estados-Membros e assegurar a observância do princípio da não repulsão. Para este efeito, a União Europeia está a envidar esforços para criar um Sistema Europeu Comum de Asilo.

O objetivo da política de asilo da UE é conceder um estatuto adequado a qualquer nacional de um país terceiro que necessite de proteção internacional num dos Estados-Membros e assegurar a observância do princípio da não repulsão. Para este efeito, a União Europeia está a envidar esforços para criar um Sistema Europeu Comum de Asilo.