Direito de estabelecimento e liberdade de prestação de serviços

01-11-2017

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços garantem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. As expectativas geradas pela Diretiva Serviços são elevadas, uma vez que esta diretiva se reveste de extrema importância para a realização do mercado interno. Estudos recentes indicam que o valor dos benefícios gerados pela legislação adotada pelo Parlamento no domínio da livre circulação de serviços, incluindo as qualificações profissionais e o setor retalhista, ascende a 236 milhões de euros por ano. Após 2019, estes benefícios aumentarão para 284 milhões de euros por ano.

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços garantem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. As expectativas geradas pela Diretiva Serviços são elevadas, uma vez que esta diretiva se reveste de extrema importância para a realização do mercado interno. Estudos recentes indicam que o valor dos benefícios gerados pela legislação adotada pelo Parlamento no domínio da livre circulação de serviços, incluindo as qualificações profissionais e o setor retalhista, ascende a 236 milhões de euros por ano. Após 2019, estes benefícios aumentarão para 284 milhões de euros por ano.