Uma Agenda Digital para a Europa

01-02-2018

Desde 1995, as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) permitiram ganhos de produtividade e crescimento na UE[1]. Ao longo das últimas três décadas, a «convergência» tecnológica tem atenuado as fronteiras entre telecomunicações, radiodifusão e TI. A Comissão lançou a iniciativa do mercado único digital, em 2015, de molde a apresentar as principais propostas legislativas, tais como as relativas ao reforço do comércio eletrónico, aos direitos de autor, à privacidade em linha, à harmonização dos direitos digitais, às regras harmonizadas em matéria de IVA e à cibersegurança.

Desde 1995, as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) permitiram ganhos de produtividade e crescimento na UE[1]. Ao longo das últimas três décadas, a «convergência» tecnológica tem atenuado as fronteiras entre telecomunicações, radiodifusão e TI. A Comissão lançou a iniciativa do mercado único digital, em 2015, de molde a apresentar as principais propostas legislativas, tais como as relativas ao reforço do comércio eletrónico, aos direitos de autor, à privacidade em linha, à harmonização dos direitos digitais, às regras harmonizadas em matéria de IVA e à cibersegurança.