Assistência financeira aos Estados-Membros da UE

01-02-2018

Os mecanismos europeus de assistência financeira destinam-se a preservar a estabilidade financeira da UE e da área do euro, já que as dificuldades financeiras num Estado-Membro podem ter um impacto substancial sobre a estabilidade macrofinanceira de outros Estados-Membros. A assistência financeira está ligada à condicionalidade macroeconómica (trata-se de empréstimos e não de transferências orçamentais), a fim de assegurar que os Estados-Membros que a recebem implementam as necessárias reformas orçamentais, económicas, estruturais e em matéria de supervisão. As reformas são acordadas e definidas em documentos específicos («memorandos de entendimento») publicados no sítio Web da Comissão e, se for caso disso, no sítio Web do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Os mecanismos europeus de assistência financeira destinam-se a preservar a estabilidade financeira da UE e da área do euro, já que as dificuldades financeiras num Estado-Membro podem ter um impacto substancial sobre a estabilidade macrofinanceira de outros Estados-Membros. A assistência financeira está ligada à condicionalidade macroeconómica (trata-se de empréstimos e não de transferências orçamentais), a fim de assegurar que os Estados-Membros que a recebem implementam as necessárias reformas orçamentais, económicas, estruturais e em matéria de supervisão. As reformas são acordadas e definidas em documentos específicos («memorandos de entendimento») publicados no sítio Web da Comissão e, se for caso disso, no sítio Web do Mecanismo Europeu de Estabilidade.