O TRATADO REFORMADOR E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS ESTRUTURAIS E DE COESÃO: UMA EVOLUÇÃO POSITIVA PARA O PARLAMENTO EUROPEU

10-10-2007

A presente nota descreve o percurso realizado até ao novo Tratado e analisa o seu impacto nas políticas sociais e de coesão. Debruça-se igualmente sobre as reacções e os contributos dos principais actores, instituições europeias e representantes da sociedade civil: Parlamento, Comissão, Banco Central Europeu, Comité das Regiões, Confederação Europeia de Sindicatos, para citar apenas alguns. Por fim, faz o balanço do tipo de ratificações previstas na sequência da aprovação do texto definitivo.

A presente nota descreve o percurso realizado até ao novo Tratado e analisa o seu impacto nas políticas sociais e de coesão. Debruça-se igualmente sobre as reacções e os contributos dos principais actores, instituições europeias e representantes da sociedade civil: Parlamento, Comissão, Banco Central Europeu, Comité das Regiões, Confederação Europeia de Sindicatos, para citar apenas alguns. Por fim, faz o balanço do tipo de ratificações previstas na sequência da aprovação do texto definitivo.