As políticas estruturais e de coesão após o Tratado de Lisboa

15-02-2010

O Tratado de Lisboa tem claramente consequências importantes para as políticas estruturais e de coesão. O presente estudo analisa as alterações às políticas que são da competência da Direcção B da Direcção-Geral das Políticas Internas do Parlamento Europeu (de ordem institucional, processual, financeira, bem como no que diz respeito à matéria de fundo - bases jurídicas).

O Tratado de Lisboa tem claramente consequências importantes para as políticas estruturais e de coesão. O presente estudo analisa as alterações às políticas que são da competência da Direcção B da Direcção-Geral das Políticas Internas do Parlamento Europeu (de ordem institucional, processual, financeira, bem como no que diz respeito à matéria de fundo - bases jurídicas).