ThinkTank logo Os documentos que ajudam a definir a nova legislação da UE
Publicado em 17-06-2019

Technology and the arts: Past, present and future synergies

03-05-2019

From the first canvas paintings to the production of musical instruments and contemporary cinema, art as we know it would be simply impossible without resource to humanity’s historical cache of technology development. The reverse of this relationship is also important, with the arts creating driving innovation and generating substantial demand for technology products. In the course of their work, artists often develop new techniques and push the boundaries of the imagination in ways that can provoke ...

From the first canvas paintings to the production of musical instruments and contemporary cinema, art as we know it would be simply impossible without resource to humanity’s historical cache of technology development. The reverse of this relationship is also important, with the arts creating driving innovation and generating substantial demand for technology products. In the course of their work, artists often develop new techniques and push the boundaries of the imagination in ways that can provoke new directions in technology development.

Política comum das pescas: criação e evolução

01-01-2018

A política comum das pescas (PCP) foi formulada pela primeira vez no Tratado de Roma. Inicialmente associada à política agrícola comum, foi-se tornando ao longo do tempo cada vez mais independente. Desde a sua reforma em 2002, a PCP tem como principal objetivo desenvolver uma pesca sustentável e garantir rendimentos e empregos estáveis aos pescadores. O Tratado de Lisboa introduziu várias alterações à política das pescas. Em 2013, o Conselho e o Parlamento alcançaram um acordo sobre a nova PCP para ...

A política comum das pescas (PCP) foi formulada pela primeira vez no Tratado de Roma. Inicialmente associada à política agrícola comum, foi-se tornando ao longo do tempo cada vez mais independente. Desde a sua reforma em 2002, a PCP tem como principal objetivo desenvolver uma pesca sustentável e garantir rendimentos e empregos estáveis aos pescadores. O Tratado de Lisboa introduziu várias alterações à política das pescas. Em 2013, o Conselho e o Parlamento alcançaram um acordo sobre a nova PCP para a sustentabilidade ambiental, económica e social a longo prazo das atividades de pesca e de aquicultura.

Conservação dos recursos haliêuticos

01-01-2018

A conservação dos recursos haliêuticos tem por base a necessidade de assegurar uma exploração sustentável em termos ambientais desses mesmos recursos e a viabilidade do setor a longo prazo. Com vista à consecução deste objetivo, a União Europeia adotou legislação que regulamenta o acesso às águas da UE, a atribuição e a utilização dos recursos, os totais admissíveis de captura, as limitações do esforço de pesca e outras medidas técnicas.

A conservação dos recursos haliêuticos tem por base a necessidade de assegurar uma exploração sustentável em termos ambientais desses mesmos recursos e a viabilidade do setor a longo prazo. Com vista à consecução deste objetivo, a União Europeia adotou legislação que regulamenta o acesso às águas da UE, a atribuição e a utilização dos recursos, os totais admissíveis de captura, as limitações do esforço de pesca e outras medidas técnicas.

Ajudas estruturais ao setor das pescas

01-01-2018

Inicialmente financiada pelo Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP), a política europeia das pescas foi suportada pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP) para o período de 2007-2013, sendo atualmente financiada pelo novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para 2014-2020, no valor de 6,4 mil milhões de euros. O FEAMP apoia os pescadores na transição para uma pesca sustentável, ajuda as comunidades costeiras a diversificar as suas economias e financia projetos destinados ...

Inicialmente financiada pelo Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP), a política europeia das pescas foi suportada pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP) para o período de 2007-2013, sendo atualmente financiada pelo novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para 2014-2020, no valor de 6,4 mil milhões de euros. O FEAMP apoia os pescadores na transição para uma pesca sustentável, ajuda as comunidades costeiras a diversificar as suas economias e financia projetos destinados a criar novos empregos e a melhorar a qualidade de vida ao longo das zonas costeiras europeias.

Relações internacionais em matéria de pescas

01-01-2018

No intuito de promover os quadros de governação jurídica, ambiental, económica e social em prol de uma pesca sustentável, de obter acesso às principais zonas de pesca do mundo e de fomentar mecanismos de acompanhamento, controlo e vigilância para combater a pesca ilegal, a União Europeia celebrou mais de 20 acordos de pesca internacionais. A União Europeia celebra acordos bilaterais, tais como acordos de parceria no domínio da pesca sustentável, ou acordos multilaterais, como sejam acordos com organizações ...

No intuito de promover os quadros de governação jurídica, ambiental, económica e social em prol de uma pesca sustentável, de obter acesso às principais zonas de pesca do mundo e de fomentar mecanismos de acompanhamento, controlo e vigilância para combater a pesca ilegal, a União Europeia celebrou mais de 20 acordos de pesca internacionais. A União Europeia celebra acordos bilaterais, tais como acordos de parceria no domínio da pesca sustentável, ou acordos multilaterais, como sejam acordos com organizações regionais de pesca e convenções internacionais.

Política Marítima Integrada

01-01-2018

A Política Marítima Integrada (PMI) é uma abordagem holística de todas as políticas da UE relacionadas com o mar. Fundada na ideia de que, através da coordenação das suas políticas, a União pode colher mais benefícios dos mares e dos oceanos com um menor impacto ambiental, a PMI abrange domínios tão diversos como as pescas e a aquicultura, os transportes e os portos marítimos, o ambiente marinho, a investigação marinha, as energias offshore, a construção naval e as indústrias relacionadas com o mar ...

A Política Marítima Integrada (PMI) é uma abordagem holística de todas as políticas da UE relacionadas com o mar. Fundada na ideia de que, através da coordenação das suas políticas, a União pode colher mais benefícios dos mares e dos oceanos com um menor impacto ambiental, a PMI abrange domínios tão diversos como as pescas e a aquicultura, os transportes e os portos marítimos, o ambiente marinho, a investigação marinha, as energias offshore, a construção naval e as indústrias relacionadas com o mar, a vigilância marítima, o turismo costeiro e marítimo, o emprego, o desenvolvimento das regiões costeiras e as relações externas em matéria de assuntos do mar.

As pescas europeias em números

01-01-2018

Os quadros abaixo indicados apresentam dados estatísticos de base relativos a vários domínios relacionados com a política comum das pescas (PCP), nomeadamente: a frota de pesca dos Estados-Membros da UE em 2017 (quadro I), a situação em termos de emprego no setor das pescas (2015), a aquicultura (2014) e os setores de transformação do pescado em 2016 (quadro II), a produção, importação e exportação de produtos da pesca e da aquicultura em 2016 (quadro III), o consumo aparente de produtos da pesca ...

Os quadros abaixo indicados apresentam dados estatísticos de base relativos a vários domínios relacionados com a política comum das pescas (PCP), nomeadamente: a frota de pesca dos Estados-Membros da UE em 2017 (quadro I), a situação em termos de emprego no setor das pescas (2015), a aquicultura (2014) e os setores de transformação do pescado em 2016 (quadro II), a produção, importação e exportação de produtos da pesca e da aquicultura em 2016 (quadro III), o consumo aparente de produtos da pesca e da aquicultura em 2016 (quadro IV) e a atribuição de recursos do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas de 2014 a 2020 (Quadro V).

Política comum dos transportes: panorâmica

01-02-2018

A política de transportes é uma das políticas comuns da UE há mais de 30 anos. Em paralelo com a abertura à concorrência dos mercados dos transportes e a criação das redes transeuropeias, o tema da «mobilidade sustentável» revestirá ainda maior importância até 2020, particularmente no âmbito do aumento constante das emissões de gases com efeito de estufa do setor dos transportes, que compromete os esforços da União Europeia para alcançar os seus objetivos climáticos.

A política de transportes é uma das políticas comuns da UE há mais de 30 anos. Em paralelo com a abertura à concorrência dos mercados dos transportes e a criação das redes transeuropeias, o tema da «mobilidade sustentável» revestirá ainda maior importância até 2020, particularmente no âmbito do aumento constante das emissões de gases com efeito de estufa do setor dos transportes, que compromete os esforços da União Europeia para alcançar os seus objetivos climáticos.

Cooperação policial

01-01-2018

O principal instrumento desta cooperação policial é o Serviço Europeu de Polícia (Europol), que é um aspeto central da arquitetura geral da segurança interna europeia. A cooperação e as políticas estão ainda em fase de desenvolvimento, focando a atenção na tarefa de combater de forma mais eficaz as ameaças pan-europeias e a criminalidade e — em especial para o Parlamento — em fazê-lo em conformidade com os direitos fundamentais e as regras de proteção de dados.

O principal instrumento desta cooperação policial é o Serviço Europeu de Polícia (Europol), que é um aspeto central da arquitetura geral da segurança interna europeia. A cooperação e as políticas estão ainda em fase de desenvolvimento, focando a atenção na tarefa de combater de forma mais eficaz as ameaças pan-europeias e a criminalidade e — em especial para o Parlamento — em fazê-lo em conformidade com os direitos fundamentais e as regras de proteção de dados.

Livre circulação de capitais

01-02-2018

A livre circulação de capitais é uma das quatro liberdades fundamentais do mercado único da UE. É não só a mais recente como também, pela singularidade de incluir países terceiros, a mais ampla de todas as liberdades previstas no Tratado. A liberalização dos fluxos de capital progrediu gradualmente. Desde o Tratado de Maastricht (1994), todas as restrições à circulação de capitais e pagamentos foram suprimidas, tanto entre Estados-Membros como em relação a países terceiros. Este princípio tem efeitos ...

A livre circulação de capitais é uma das quatro liberdades fundamentais do mercado único da UE. É não só a mais recente como também, pela singularidade de incluir países terceiros, a mais ampla de todas as liberdades previstas no Tratado. A liberalização dos fluxos de capital progrediu gradualmente. Desde o Tratado de Maastricht (1994), todas as restrições à circulação de capitais e pagamentos foram suprimidas, tanto entre Estados-Membros como em relação a países terceiros. Este princípio tem efeitos diretos, ou seja, não implica a criação de legislação adicional a nível da UE ou dos Estados-Membros.

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25-06-2019
Meeting EU energy and climate goals: Energy storage for grids and low-carbon mobility
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