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Contribution to Growth: Delivering economic benefits for citizens and businesses

07-05-2019

This collection of studies summarizes the benefits of the legislation adopted by the European Parliament in the area of free movement of goods, services, Digital Single Market and public procurement. These benefits are estimated at a total amount of 985 billion euros annually. European legislation has further important potential in delivering economic benefits for European citizens and businesses.

This collection of studies summarizes the benefits of the legislation adopted by the European Parliament in the area of free movement of goods, services, Digital Single Market and public procurement. These benefits are estimated at a total amount of 985 billion euros annually. European legislation has further important potential in delivering economic benefits for European citizens and businesses.

EP-EUI Roundtable on Strategy for Artificial Intelligence in Europe

14-09-2018

Proceedings summarise the EP-EUI roundtable on the Strategy for Artificial Intelligence in Europe. The roundtable with academics from European University Institute involved MEP Róża THUN (Chair of the Digital Single Market Working Group of the Committee for the Internal Market and Consumer Protection), MEP Mady DELVAUX (MEP), Mr Riccardo RIBERA D’ALCALA, Director-General of DG IPOL, European Parliament, Ms Catelijne MULLER (European Economic and Social Committee), and Dr Cecile HUET, the Deputy Head ...

Proceedings summarise the EP-EUI roundtable on the Strategy for Artificial Intelligence in Europe. The roundtable with academics from European University Institute involved MEP Róża THUN (Chair of the Digital Single Market Working Group of the Committee for the Internal Market and Consumer Protection), MEP Mady DELVAUX (MEP), Mr Riccardo RIBERA D’ALCALA, Director-General of DG IPOL, European Parliament, Ms Catelijne MULLER (European Economic and Social Committee), and Dr Cecile HUET, the Deputy Head of Robotics and Artificial Intelligence Unit in DG CNECT This document was prepared by Policy Department A in the framework of scientific cooperation between European Parliament and European University Institute.

Autor externo

Luis Carlos Matos

EP-EUI Roundtable - Role of the European Parliament in promoting the use of independent expertise in the legislative process

16-08-2018

This report reflects on the role of European Parliament in promoting the use of independent expertise in the European legislative process. The European Parliament has a unique model of involving independent expertise of universities and think tanks in the European legislative process to guarantee that its decisions are based on the best available evidence. The EP-EUI roundtable discussed the general framework, best practices and the way forward for involving independent expertise in the European ...

This report reflects on the role of European Parliament in promoting the use of independent expertise in the European legislative process. The European Parliament has a unique model of involving independent expertise of universities and think tanks in the European legislative process to guarantee that its decisions are based on the best available evidence. The EP-EUI roundtable discussed the general framework, best practices and the way forward for involving independent expertise in the European legislative process. This document has been prepared in the framework of scientific cooperation between the European Parliament and the European University Institute.

Geo-Blocking

06-02-2018

This leaflet provides abstracts of selection of latest publications prepared by the European Parliament’s Policy Department on Economic and Scientific Policy at the request of the IMCO Committee in relation to the geo-blocking phenomenon.

This leaflet provides abstracts of selection of latest publications prepared by the European Parliament’s Policy Department on Economic and Scientific Policy at the request of the IMCO Committee in relation to the geo-blocking phenomenon.

Comunicações a preços acessíveis para as empresas e os consumidores

01-02-2018

As tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e os serviços de dados e acesso à Internet substituíram os serviços de telefone tradicionais enquanto produtos fundamentais para os consumidores e as empresas. Atualmente, está disponível a pedido cada vez mais conteúdo audiovisual e a conectividade à Internet com tecnologia 4G e 5G tem registado um crescimento exponencial. Em resposta, a UE estabeleceu um quadro regulamentar para as telecomunicações, que abrange as telecomunicações fixas e sem ...

As tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e os serviços de dados e acesso à Internet substituíram os serviços de telefone tradicionais enquanto produtos fundamentais para os consumidores e as empresas. Atualmente, está disponível a pedido cada vez mais conteúdo audiovisual e a conectividade à Internet com tecnologia 4G e 5G tem registado um crescimento exponencial. Em resposta, a UE estabeleceu um quadro regulamentar para as telecomunicações, que abrange as telecomunicações fixas e sem fios, a Internet e os serviços de radiodifusão e transmissão, composto por uma série de normas aplicáveis em todos os Estados-Membros da UE.

Uma Agenda Digital para a Europa

01-02-2018

Desde 1995, as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) permitiram ganhos de produtividade e crescimento na UE[1]. Ao longo das últimas três décadas, a «convergência» tecnológica tem atenuado as fronteiras entre telecomunicações, radiodifusão e TI. A Comissão lançou a iniciativa do mercado único digital, em 2015, de molde a apresentar as principais propostas legislativas, tais como as relativas ao reforço do comércio eletrónico, aos direitos de autor, à privacidade em linha, à harmonização ...

Desde 1995, as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) permitiram ganhos de produtividade e crescimento na UE[1]. Ao longo das últimas três décadas, a «convergência» tecnológica tem atenuado as fronteiras entre telecomunicações, radiodifusão e TI. A Comissão lançou a iniciativa do mercado único digital, em 2015, de molde a apresentar as principais propostas legislativas, tais como as relativas ao reforço do comércio eletrónico, aos direitos de autor, à privacidade em linha, à harmonização dos direitos digitais, às regras harmonizadas em matéria de IVA e à cibersegurança.

O mercado interno: princípios gerais

01-11-2017

O mercado interno é um espaço de prosperidade e liberdade que proporciona o acesso a bens, serviços e empregos, a oportunidades empresariais e à riqueza cultural. Para que o mercado único possa ser aprofundado, são necessários esforços contínuos suscetíveis de gerarem vantagens consideráveis para os consumidores e as empresas da UE. O mercado único digital, em particular, abre novas oportunidades para alavancar a economia (através do comércio eletrónico), eliminando, ao mesmo tempo, a burocracia ...

O mercado interno é um espaço de prosperidade e liberdade que proporciona o acesso a bens, serviços e empregos, a oportunidades empresariais e à riqueza cultural. Para que o mercado único possa ser aprofundado, são necessários esforços contínuos suscetíveis de gerarem vantagens consideráveis para os consumidores e as empresas da UE. O mercado único digital, em particular, abre novas oportunidades para alavancar a economia (através do comércio eletrónico), eliminando, ao mesmo tempo, a burocracia (através da administração em linha e da digitalização dos serviços públicos). Estudos recentes indicam que os princípios da livre circulação de bens e serviços e a legislação neste domínio geram benefícios na ordem dos 985 mil milhões de euros por ano.

Livre circulação de mercadorias

01-11-2017

A livre circulação de mercadorias é garantida através da eliminação dos direitos aduaneiros e das restrições quantitativas, e da proibição de medidas de efeito equivalente. Os princípios de reconhecimento mútuo, eliminação das barreiras físicas e técnicas, e promoção da normalização foram aditados, a fim de continuar a realização do mercado interno. A adoção do novo quadro legislativo (NQL) em 2008 reforçou a livre circulação de mercadorias, o sistema de fiscalização do mercado a nível da UE e a ...

A livre circulação de mercadorias é garantida através da eliminação dos direitos aduaneiros e das restrições quantitativas, e da proibição de medidas de efeito equivalente. Os princípios de reconhecimento mútuo, eliminação das barreiras físicas e técnicas, e promoção da normalização foram aditados, a fim de continuar a realização do mercado interno. A adoção do novo quadro legislativo (NQL) em 2008 reforçou a livre circulação de mercadorias, o sistema de fiscalização do mercado a nível da UE e a marca CE. De acordo com estudos recentes, os benefícios decorrentes do princípio da livre circulação de mercadorias e da legislação conexa ascendem a 386 mil milhões de euros por ano.

O reconhecimento mútuo dos diplomas

01-11-2017

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços são pedras angulares do mercado único, que permitem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. Para que estas liberdades possam ser exercidas, os diplomas e as qualificações emitidos a nível nacional devem ser amplamente reconhecidos. Foram aprovadas diversas medidas com vista à sua harmonização e reconhecimento mútuo e encontra-se em preparação legislação adicional sobre esta matéria.

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços são pedras angulares do mercado único, que permitem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. Para que estas liberdades possam ser exercidas, os diplomas e as qualificações emitidos a nível nacional devem ser amplamente reconhecidos. Foram aprovadas diversas medidas com vista à sua harmonização e reconhecimento mútuo e encontra-se em preparação legislação adicional sobre esta matéria.

Política dos consumidores: princípios e instrumentos

01-11-2017

Uma política efetiva de proteção dos consumidores assegura que o mercado único possa funcionar de forma adequada e eficaz[1]. Tem por objetivo garantir os direitos dos consumidores junto dos comerciantes e oferecer uma proteção reforçada aos consumidores vulneráveis. A crise financeira demonstrou que as regras de proteção dos consumidores têm potencial para tornar os mercados mais equitativos e melhorar a qualidade da concorrência. Dar mais poder aos consumidores e proteger eficazmente a sua segurança ...

Uma política efetiva de proteção dos consumidores assegura que o mercado único possa funcionar de forma adequada e eficaz[1]. Tem por objetivo garantir os direitos dos consumidores junto dos comerciantes e oferecer uma proteção reforçada aos consumidores vulneráveis. A crise financeira demonstrou que as regras de proteção dos consumidores têm potencial para tornar os mercados mais equitativos e melhorar a qualidade da concorrência. Dar mais poder aos consumidores e proteger eficazmente a sua segurança e os seus interesses económicos tornaram-se os objetivos primordiais da política da UE.

Futuros eventos

05-11-2019
The Art and Craft of Political Speech-writing: A conversation with Eric Schnure
Outro evento -
EPRS
06-11-2019
Where next for the global and European economies? The 2019 IMF Economic Outlook
Outro evento -
EPRS
06-11-2019
EPRS Annual Lecture: Clash of Cultures: Transnational governance in post-war Europe
Outro evento -
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