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Serviços dos departamentos temáticos (Comissão IMCO em destaque)

14-06-2019

O Departamento Temático A disponibiliza informação especializada de elevada qualidade, análises atualizadas e estudos independentes às seguintes comissões: ECON, EMPL, ENVI, ITRE e IMCO. A presente brochura centra-se nos serviços do Departamento Temático para a Comissão IMCO.

O Departamento Temático A disponibiliza informação especializada de elevada qualidade, análises atualizadas e estudos independentes às seguintes comissões: ECON, EMPL, ENVI, ITRE e IMCO. A presente brochura centra-se nos serviços do Departamento Temático para a Comissão IMCO.

Transport and Tourism in Ireland

15-03-2018

This overview of the transport and tourism sectors in Ireland was prepared to provide information for the mission of the Transport and Tourism Committee to the country in 2018 (04-06 April).

This overview of the transport and tourism sectors in Ireland was prepared to provide information for the mission of the Transport and Tourism Committee to the country in 2018 (04-06 April).

Transportes rodoviários: normas em matéria de tráfego e segurança

01-11-2017

A UE pretende criar um espaço europeu da segurança rodoviária ao longo da década de 2010-2020. As competências nesta matéria são principalmente de âmbito nacional. Por conseguinte, as medidas da UE incidem sobre as condições dos veículos, o transporte de mercadorias perigosas e a segurança das redes rodoviárias.

A UE pretende criar um espaço europeu da segurança rodoviária ao longo da década de 2010-2020. As competências nesta matéria são principalmente de âmbito nacional. Por conseguinte, as medidas da UE incidem sobre as condições dos veículos, o transporte de mercadorias perigosas e a segurança das redes rodoviárias.

Transporte marítimo: regras de tráfego e de segurança

01-11-2017

Ao longo dos últimos anos, as diretivas e regulamentos da UE melhoraram significativamente as normas de segurança no domínio do transporte marítimo. As melhorias foram introduzidas principalmente por três pacotes legislativos adotados no seguimento dos desastres que envolveram os navios «Erika» e «Prestige».

Ao longo dos últimos anos, as diretivas e regulamentos da UE melhoraram significativamente as normas de segurança no domínio do transporte marítimo. As melhorias foram introduzidas principalmente por três pacotes legislativos adotados no seguimento dos desastres que envolveram os navios «Erika» e «Prestige».

O mercado interno: princípios gerais

01-11-2017

O mercado interno é um espaço de prosperidade e liberdade que proporciona o acesso a bens, serviços e empregos, a oportunidades empresariais e à riqueza cultural. Para que o mercado único possa ser aprofundado, são necessários esforços contínuos suscetíveis de gerarem vantagens consideráveis para os consumidores e as empresas da UE. O mercado único digital, em particular, abre novas oportunidades para alavancar a economia (através do comércio eletrónico), eliminando, ao mesmo tempo, a burocracia ...

O mercado interno é um espaço de prosperidade e liberdade que proporciona o acesso a bens, serviços e empregos, a oportunidades empresariais e à riqueza cultural. Para que o mercado único possa ser aprofundado, são necessários esforços contínuos suscetíveis de gerarem vantagens consideráveis para os consumidores e as empresas da UE. O mercado único digital, em particular, abre novas oportunidades para alavancar a economia (através do comércio eletrónico), eliminando, ao mesmo tempo, a burocracia (através da administração em linha e da digitalização dos serviços públicos). Estudos recentes indicam que os princípios da livre circulação de bens e serviços e a legislação neste domínio geram benefícios na ordem dos 985 mil milhões de euros por ano.

Livre circulação de mercadorias

01-11-2017

A livre circulação de mercadorias é garantida através da eliminação dos direitos aduaneiros e das restrições quantitativas, e da proibição de medidas de efeito equivalente. Os princípios de reconhecimento mútuo, eliminação das barreiras físicas e técnicas, e promoção da normalização foram aditados, a fim de continuar a realização do mercado interno. A adoção do novo quadro legislativo (NQL) em 2008 reforçou a livre circulação de mercadorias, o sistema de fiscalização do mercado a nível da UE e a ...

A livre circulação de mercadorias é garantida através da eliminação dos direitos aduaneiros e das restrições quantitativas, e da proibição de medidas de efeito equivalente. Os princípios de reconhecimento mútuo, eliminação das barreiras físicas e técnicas, e promoção da normalização foram aditados, a fim de continuar a realização do mercado interno. A adoção do novo quadro legislativo (NQL) em 2008 reforçou a livre circulação de mercadorias, o sistema de fiscalização do mercado a nível da UE e a marca CE. De acordo com estudos recentes, os benefícios decorrentes do princípio da livre circulação de mercadorias e da legislação conexa ascendem a 386 mil milhões de euros por ano.

O reconhecimento mútuo dos diplomas

01-11-2017

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços são pedras angulares do mercado único, que permitem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. Para que estas liberdades possam ser exercidas, os diplomas e as qualificações emitidos a nível nacional devem ser amplamente reconhecidos. Foram aprovadas diversas medidas com vista à sua harmonização e reconhecimento mútuo e encontra-se em preparação legislação adicional sobre esta matéria.

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços são pedras angulares do mercado único, que permitem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. Para que estas liberdades possam ser exercidas, os diplomas e as qualificações emitidos a nível nacional devem ser amplamente reconhecidos. Foram aprovadas diversas medidas com vista à sua harmonização e reconhecimento mútuo e encontra-se em preparação legislação adicional sobre esta matéria.

Política dos consumidores: princípios e instrumentos

01-11-2017

Uma política efetiva de proteção dos consumidores assegura que o mercado único possa funcionar de forma adequada e eficaz[1]. Tem por objetivo garantir os direitos dos consumidores junto dos comerciantes e oferecer uma proteção reforçada aos consumidores vulneráveis. A crise financeira demonstrou que as regras de proteção dos consumidores têm potencial para tornar os mercados mais equitativos e melhorar a qualidade da concorrência. Dar mais poder aos consumidores e proteger eficazmente a sua segurança ...

Uma política efetiva de proteção dos consumidores assegura que o mercado único possa funcionar de forma adequada e eficaz[1]. Tem por objetivo garantir os direitos dos consumidores junto dos comerciantes e oferecer uma proteção reforçada aos consumidores vulneráveis. A crise financeira demonstrou que as regras de proteção dos consumidores têm potencial para tornar os mercados mais equitativos e melhorar a qualidade da concorrência. Dar mais poder aos consumidores e proteger eficazmente a sua segurança e os seus interesses económicos tornaram-se os objetivos primordiais da política da UE.

Medidas de proteção do consumidor

01-11-2017

As medidas europeias de proteção do consumidor visam proteger a saúde, a segurança e os interesses económicos e jurídicos dos consumidores europeus, independentemente do local onde vivam, para onde se desloquem ou onde façam as suas compras no seio da UE. As disposições da UE regulam quer transações físicas quer o comércio eletrónico, contêm regras de aplicação geral e ainda disposições que incidem sobre produtos específicos, nomeadamente medicamentos, organismos geneticamente modificados, produtos ...

As medidas europeias de proteção do consumidor visam proteger a saúde, a segurança e os interesses económicos e jurídicos dos consumidores europeus, independentemente do local onde vivam, para onde se desloquem ou onde façam as suas compras no seio da UE. As disposições da UE regulam quer transações físicas quer o comércio eletrónico, contêm regras de aplicação geral e ainda disposições que incidem sobre produtos específicos, nomeadamente medicamentos, organismos geneticamente modificados, produtos do tabaco, cosméticos, brinquedos e explosivos.

Direito de estabelecimento e liberdade de prestação de serviços

01-11-2017

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços garantem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. As expectativas geradas pela Diretiva Serviços são elevadas, uma vez que esta diretiva se reveste de extrema importância para a realização do mercado interno. Estudos recentes indicam que o valor dos benefícios gerados pela legislação adotada pelo Parlamento no domínio da livre circulação de serviços, incluindo as qualificações profissionais e o setor retalhista, ascende ...

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços garantem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. As expectativas geradas pela Diretiva Serviços são elevadas, uma vez que esta diretiva se reveste de extrema importância para a realização do mercado interno. Estudos recentes indicam que o valor dos benefícios gerados pela legislação adotada pelo Parlamento no domínio da livre circulação de serviços, incluindo as qualificações profissionais e o setor retalhista, ascende a 236 milhões de euros por ano. Após 2019, estes benefícios aumentarão para 284 milhões de euros por ano.

Futuros eventos

05-11-2019
The Art and Craft of Political Speech-writing: A conversation with Eric Schnure
Outro evento -
EPRS
06-11-2019
Where next for the global and European economies? The 2019 IMF Economic Outlook
Outro evento -
EPRS
06-11-2019
EPRS Annual Lecture: Clash of Cultures: Transnational governance in post-war Europe
Outro evento -
EPRS

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