5

Resultado(s)

Palavra(s)
Tipo de publicação
Domínio de intervenção
Palavra-chave
Data

Research for AGRI Committee - Towards the Common Agricultural Policy beyond 2020: comparing the reform package with the current regulations

19-09-2018

This briefing note is written by the Policy Department for Structural and Cohesion Policies for the European Parliament’s Agricultural and Rural Development committee (AGRI Committee). The main purpose of the paper is to facilitate the legislative work of MEPs relating to the next reform of the CAP. The paper could additionally serve to explore and discuss the CAP proposals put forward by academics and stakeholders. Six dashboards set out how the CAP reform package (2021/2027) proposed by the European ...

This briefing note is written by the Policy Department for Structural and Cohesion Policies for the European Parliament’s Agricultural and Rural Development committee (AGRI Committee). The main purpose of the paper is to facilitate the legislative work of MEPs relating to the next reform of the CAP. The paper could additionally serve to explore and discuss the CAP proposals put forward by academics and stakeholders. Six dashboards set out how the CAP reform package (2021/2027) proposed by the European Commission on 1st June 2018 compares with the current CAP (2014/2020) regulations on a topic-by topic basis. The briefing note also offers some comments on the main elements of the legislative proposals in order to help the MEPs with their response to the Commission’s package. These comments are substantially based on the resolutions previously adopted by the Plenary of the European Parliament. Additional comments are also provided of a technical and explanatory nature. The opinions expressed in this document are the sole responsibility of the authors and do not necessarily represent the official position of the European Parliament.

Segundo pilar da PAC: a política de desenvolvimento rural

01-04-2018

Como segundo pilar da política agrícola comum (PAC), a política de desenvolvimento rural da UE destina-se a apoiar as zonas rurais da União e a dar resposta à grande diversidade de desafios económicos, ambientais e sociais do século XXI. Um maior grau de flexibilidade (comparativamente ao primeiro pilar) permite que as autoridades locais, regionais e nacionais elaborem os respetivos programas individuais de desenvolvimento rural de sete anos com base num «menu» de medidas europeias. Ao contrário ...

Como segundo pilar da política agrícola comum (PAC), a política de desenvolvimento rural da UE destina-se a apoiar as zonas rurais da União e a dar resposta à grande diversidade de desafios económicos, ambientais e sociais do século XXI. Um maior grau de flexibilidade (comparativamente ao primeiro pilar) permite que as autoridades locais, regionais e nacionais elaborem os respetivos programas individuais de desenvolvimento rural de sete anos com base num «menu» de medidas europeias. Ao contrário do primeiro pilar, que é inteiramente financiado pela UE, os programas do segundo pilar são cofinanciados por fundos da UE e por fundos regionais ou nacionais.

O acordo agrícola no âmbito da OMC

01-04-2018

Os sistemas de apoio nacionais no setor agrícola são regidos pelo Acordo sobre a Agricultura, que entrou em vigor em 1995 e foi negociado durante a Ronda do Uruguai (1986-1994). O objetivo a longo prazo do Acordo sobre a Agricultura consiste em estabelecer um sistema de comércio dos produtos agrícolas que seja equitativo e orientado para o mercado e em iniciar um processo de reforma mediante a negociação de compromissos respeitantes ao apoio e à proteção e o estabelecimento de regras e disciplinas ...

Os sistemas de apoio nacionais no setor agrícola são regidos pelo Acordo sobre a Agricultura, que entrou em vigor em 1995 e foi negociado durante a Ronda do Uruguai (1986-1994). O objetivo a longo prazo do Acordo sobre a Agricultura consiste em estabelecer um sistema de comércio dos produtos agrícolas que seja equitativo e orientado para o mercado e em iniciar um processo de reforma mediante a negociação de compromissos respeitantes ao apoio e à proteção e o estabelecimento de regras e disciplinas reforçadas e mais eficazes. O setor agrícola apresenta, por conseguinte, a particularidade de dispor de um acordo específico cujas disposições prevalecem.

A Ronda de Doha e a agricultura

01-04-2018

A Ronda de Doha é a última ronda de negociações comerciais da OMC. Lançada em 2001, marcou o início de um novo processo de negociações agrícolas: os membros da OMC comprometeram-se a assegurar melhorias substanciais no acesso ao mercado e a retirar gradualmente todas as formas de subsídios à exportação no apoio interno suscetível de distorcer as trocas comerciais, tendo devidamente em conta a necessidade de conceder tratamento especial e diferenciado aos países em desenvolvimento.

A Ronda de Doha é a última ronda de negociações comerciais da OMC. Lançada em 2001, marcou o início de um novo processo de negociações agrícolas: os membros da OMC comprometeram-se a assegurar melhorias substanciais no acesso ao mercado e a retirar gradualmente todas as formas de subsídios à exportação no apoio interno suscetível de distorcer as trocas comerciais, tendo devidamente em conta a necessidade de conceder tratamento especial e diferenciado aos países em desenvolvimento.

A União Europeia e as florestas

01-04-2018

Os Tratados não mencionam expressamente as florestas e a União Europeia não dispõe de uma política florestal comum. Por conseguinte, a política florestal continua a ser, antes de mais, uma competência nacional, mas muitas ações europeias têm um impacto nas florestas da UE e de países terceiros.

Os Tratados não mencionam expressamente as florestas e a União Europeia não dispõe de uma política florestal comum. Por conseguinte, a política florestal continua a ser, antes de mais, uma competência nacional, mas muitas ações europeias têm um impacto nas florestas da UE e de países terceiros.

Futuros eventos

Parceiros

Mantenha-se ligado

email update imageSistema de atualizações por correio eletrónico

O sistema de alerta por "e-mail", que remete as últimas informações diretamente para o seu endereço de correio eletrónico, permite-lhe acompanhar todas as pessoas e todos os eventos relacionados com o Parlamento Europeu, o que inclui as últimas notícias relativas aos deputados, aos serviços de informação ou ao Think Tank.

Pode aceder ao sistema de qualquer ponto da página eletrónica do Parlamento. Para se inscrever e receber notificações do Think Tank, basta comunicar o seu endereço de correio eletrónico, selecionar os temas do seu interesse, indicar a frequência (diária, semanal ou mensal) e confirmar o registo, clicando na hiperligação que receber por correio eletrónico.

RSS imageFluxos RSS

Não perca nenhuma informação ou atualização das páginas do Parlamento Europeu na Internet, utilizando o nosso fluxo RSS.

Clique na seguinte hiperligação para configurar o seu fluxo RSS.