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Study in Focus: ESF Beneficiaries' Experience

16-08-2018

An overview of key findings of the Study "The European Social Fund: Beneficiaries' experience in the Current Funding Period", produced by Istituto per la Ricerca Sociale for the Committee on Employment and Social Affairs (EMPL).

An overview of key findings of the Study "The European Social Fund: Beneficiaries' experience in the Current Funding Period", produced by Istituto per la Ricerca Sociale for the Committee on Employment and Social Affairs (EMPL).

Saúde e segurança no trabalho

01-05-2018

Desde a década de 1980 que a melhoria da segurança e da saúde no trabalho é uma questão importante para a UE. Com a introdução de legislação a nível europeu, foram fixadas normas mínimas de proteção dos trabalhadores, sem que os Estados-Membros fossem impedidos de manter ou introduzir medidas mais rigorosas. Quando o Tratado de Lisboa entrou em vigor, a Carta dos Direitos Fundamentais tornou-se juridicamente vinculativa, conferindo ao domínio da saúde e da segurança uma relevância ainda maior no ...

Desde a década de 1980 que a melhoria da segurança e da saúde no trabalho é uma questão importante para a UE. Com a introdução de legislação a nível europeu, foram fixadas normas mínimas de proteção dos trabalhadores, sem que os Estados-Membros fossem impedidos de manter ou introduzir medidas mais rigorosas. Quando o Tratado de Lisboa entrou em vigor, a Carta dos Direitos Fundamentais tornou-se juridicamente vinculativa, conferindo ao domínio da saúde e da segurança uma relevância ainda maior no contexto da legislação da União Europeia.

Política social e de emprego: princípios gerais

01-01-2018

A integração europeia conduziu a uma evolução social significativa ao longo dos anos. O exemplo mais recente é a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que reafirma o empenho da UE em garantir melhores condições de vida e de trabalho em toda a Europa.

A integração europeia conduziu a uma evolução social significativa ao longo dos anos. O exemplo mais recente é a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que reafirma o empenho da UE em garantir melhores condições de vida e de trabalho em toda a Europa.

Bulgaria: Recent Developments in Employment and Social Affairs

31-10-2017

This paper has been prepared by Policy Department A at the request of the European Parliament's Committee on Employment and Social Affairs. It presents recent developments and challenges related to employment and unemployment; income inequality and poverty in Bulgaria, comparing them to the trends for the European Union. The paper also provides an overview and analysis of the most impactful policies designed and implemented to address the above, in view of the European Pillar of Social Rights and ...

This paper has been prepared by Policy Department A at the request of the European Parliament's Committee on Employment and Social Affairs. It presents recent developments and challenges related to employment and unemployment; income inequality and poverty in Bulgaria, comparing them to the trends for the European Union. The paper also provides an overview and analysis of the most impactful policies designed and implemented to address the above, in view of the European Pillar of Social Rights and the Bulgarian Presidency Priorities.

A European Pillar of Social Rights: First Reactions

15-09-2016

Key findings Based on earlier criticism of EMU policies, calls for complementing the European Semester exercise by a monitoring of social indicators, a ‘Social Triple A’ for Europe, were increasingly raised with the financial and economic crisis. Commission President Juncker made the issue into a central point of his policy agenda. In September 2015 he announced a ‘Pillar of Social Rights’, which should start with the euro area countries but remain open to others. The Commission proposal is organised ...

Key findings Based on earlier criticism of EMU policies, calls for complementing the European Semester exercise by a monitoring of social indicators, a ‘Social Triple A’ for Europe, were increasingly raised with the financial and economic crisis. Commission President Juncker made the issue into a central point of his policy agenda. In September 2015 he announced a ‘Pillar of Social Rights’, which should start with the euro area countries but remain open to others. The Commission proposal is organised along no less than 20 policy areas for each of which principles that should become common to participating states are set out. In this context, the precise meaning of “rights” (individual entitlements vs. principles) remains to be clarified, as does the issue of EU vs. Member State competency. The proposal is currently the subject of a wide-ranging stakeholder consultation, lasting until the end of 2016. Among the key initial reaction are an ILO report and an assessment by ETUI. While the ILO welcomes the initiative, making specific suggestions for improving social standards and fostering upward convergence, the ETUI analysis is more sceptical, flagging up the subordination of the social acquis to economic growth as the main goal and proposing to recast the whole text with a stronger emphasis on rights, including several new ones.

Futuros eventos

16-10-2019
State of the Union: The view from regions and cities
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17-10-2019
What Europe is Thinking: The latest Pew survey of opinion in 14 EU Member States
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