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Research for REGI Committee - Implementation of Cohesion Policy in the 2014-2020 Programming Period - January 2019 UPDATE

17-01-2019

The implementation timetable for cohesion policy is defined largely by its legislative framework, which explicitly provides for European Parliament involvement in a number of cases. In order to be able to plan parliamentary work and exercise systematic scrutiny of policy implementation and of the Commission’s work, it is essential to have an overview of the expected timing of different steps in policy implementation in the coming years. The briefing was first published in 2014, and has been updated ...

The implementation timetable for cohesion policy is defined largely by its legislative framework, which explicitly provides for European Parliament involvement in a number of cases. In order to be able to plan parliamentary work and exercise systematic scrutiny of policy implementation and of the Commission’s work, it is essential to have an overview of the expected timing of different steps in policy implementation in the coming years. The briefing was first published in 2014, and has been updated since then. The briefing includes a detailed (but non-exhaustive) timetable of policy actions connected with the implementation of the European Structural and Investment Funds in 2019, together with an overview of major actions for the remainder of the programming period, from 2020.

Research for REGI Committee - The economic, social and territorial situation of Northern Ireland

15-05-2018

This briefing was prepared to provide information for the visit to Northern Ireland from 21 to 23 March 2018 of a delegation of the European Parliament’s Committee on Regional Development (REGI).

This briefing was prepared to provide information for the visit to Northern Ireland from 21 to 23 March 2018 of a delegation of the European Parliament’s Committee on Regional Development (REGI).

Delegation note - Economic, social and territorial situation and policies in the United States of America (focus: Boston, Massachusetts)

15-05-2018

This briefing was prepared to provide information for the visit to Boston (Massachusetts) and Washington, DC from 7 to 11 May 2018 of a delegation from the European Parliament’s Committee on Regional Development (REGI).

This briefing was prepared to provide information for the visit to Boston (Massachusetts) and Washington, DC from 7 to 11 May 2018 of a delegation from the European Parliament’s Committee on Regional Development (REGI).

O Fundo de Solidariedade

01-11-2017

O Fundo de Solidariedade da União Europeia permite à UE apoiar financeiramente um Estado-Membro, um país candidato à adesão ou uma região em caso de catástrofes naturais de grandes proporções.

O Fundo de Solidariedade da União Europeia permite à UE apoiar financeiramente um Estado-Membro, um país candidato à adesão ou uma região em caso de catástrofes naturais de grandes proporções.

Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)

01-11-2017

A União Europeia estabeleceu uma nomenclatura comum das unidades territoriais estatísticas, denominada «NUTS», a fim de permitir a recolha, o tratamento e a difusão de estatísticas regionais harmonizadas na UE. Este sistema hierárquico destina-se igualmente às análises socioeconómicas das regiões e à elaboração das intervenções no contexto da política de coesão da UE.

A União Europeia estabeleceu uma nomenclatura comum das unidades territoriais estatísticas, denominada «NUTS», a fim de permitir a recolha, o tratamento e a difusão de estatísticas regionais harmonizadas na UE. Este sistema hierárquico destina-se igualmente às análises socioeconómicas das regiões e à elaboração das intervenções no contexto da política de coesão da UE.

Auxílios estatais com finalidade regional

01-11-2017

Os auxílios estatais com finalidade regional visam apoiar o desenvolvimento económico e a criação de emprego nas regiões europeias mais desfavorecidas.

Os auxílios estatais com finalidade regional visam apoiar o desenvolvimento económico e a criação de emprego nas regiões europeias mais desfavorecidas.

Programa PEACE para a Irlanda do Norte

01-11-2017

O objetivo do programa PEACE da UE é apoiar a paz e a reconciliação e promover o progresso económico e social na Irlanda do Norte e na região fronteiriça da Irlanda.

O objetivo do programa PEACE da UE é apoiar a paz e a reconciliação e promover o progresso económico e social na Irlanda do Norte e na região fronteiriça da Irlanda.

Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT)

01-11-2017

Os Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) foram criados para facilitar a cooperação transfronteiras, transnacional e inter-regional entre os Estados-Membros ou entre as respetivas autoridades regionais e locais. Os AECT permitem a estes parceiros executar projetos conjuntos, partilhar experiências e melhorar a coordenação em matéria de ordenamento do território.

Os Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) foram criados para facilitar a cooperação transfronteiras, transnacional e inter-regional entre os Estados-Membros ou entre as respetivas autoridades regionais e locais. Os AECT permitem a estes parceiros executar projetos conjuntos, partilhar experiências e melhorar a coordenação em matéria de ordenamento do território.

INVESTIGAÇÃO PARA A COMISSÃO REGI: A situação económica, social e territorial da Roménia – região do Noroeste

14-07-2017

A presente perspetiva foi elaborada com o objetivo de fornecer informações para a visita à região do Noroeste (Nord-Vest) da Roménia (Cluj-Napoca e Turda) de uma delegação da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, entre 18 e 20 de setembro de 2017.

A presente perspetiva foi elaborada com o objetivo de fornecer informações para a visita à região do Noroeste (Nord-Vest) da Roménia (Cluj-Napoca e Turda) de uma delegação da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, entre 18 e 20 de setembro de 2017.

Research for REGI Committee - Technical Assistance at the Initiative of the Commission

15-09-2016

This in-depth analysis, requested by the European Parliament’s Committee on Regional Development (REGI), focuses on technical assistance (TA) activities at the initiative of the Commission (EC) (Article 58 of the Common Provision Regulation or CPR ) and aims to shed some light on the historical background of its principles and implementation, as well as on the current relationship with the management of TA activities when a Member State is facing temporary budgetary difficulties (Article 25 of the ...

This in-depth analysis, requested by the European Parliament’s Committee on Regional Development (REGI), focuses on technical assistance (TA) activities at the initiative of the Commission (EC) (Article 58 of the Common Provision Regulation or CPR ) and aims to shed some light on the historical background of its principles and implementation, as well as on the current relationship with the management of TA activities when a Member State is facing temporary budgetary difficulties (Article 25 of the CPR). At the time of writing, the Commission has presented a proposal concerning a new ‘TA programme’ (i.e. the Structural Reform Support Programme), and this analysis also provides some preliminary considerations of this initiative, especially as regards the amendment of Article 25 of the CPR and the transfer of TA resources.

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