4

Resultado(s)

Palavra(s)
Tipo de publicação
Domínio de intervenção
Autor
Data

Transportes rodoviários: disposições em matéria de tráfego e segurança

01-02-2018

A UE estabeleceu o objetivo de criar um espaço europeu da segurança rodoviária ao longo da década de 2010-2020. As competências nesta matéria são principalmente de âmbito nacional. Por conseguinte, as medidas da UE incidem sobre as condições dos veículos, o transporte de mercadorias perigosas e a segurança das redes rodoviárias.

A UE estabeleceu o objetivo de criar um espaço europeu da segurança rodoviária ao longo da década de 2010-2020. As competências nesta matéria são principalmente de âmbito nacional. Por conseguinte, as medidas da UE incidem sobre as condições dos veículos, o transporte de mercadorias perigosas e a segurança das redes rodoviárias.

Transportes rodoviários: normas em matéria de tráfego e segurança

01-11-2017

A UE pretende criar um espaço europeu da segurança rodoviária ao longo da década de 2010-2020. As competências nesta matéria são principalmente de âmbito nacional. Por conseguinte, as medidas da UE incidem sobre as condições dos veículos, o transporte de mercadorias perigosas e a segurança das redes rodoviárias.

A UE pretende criar um espaço europeu da segurança rodoviária ao longo da década de 2010-2020. As competências nesta matéria são principalmente de âmbito nacional. Por conseguinte, as medidas da UE incidem sobre as condições dos veículos, o transporte de mercadorias perigosas e a segurança das redes rodoviárias.

Revision of the European Electronic Road Toll Service

12-10-2017

This note seeks to provide an initial analysis of the strengths and weaknesses of the European Commission's impact assessment (IA) accompanying the above proposal, submitted on 31 May 2017 and referred to Parliament's Committee on Transport and Tourism. Digitisation and connectivity allow tolling without the user having to stop at toll barriers. Electronic tolls are levied by electronic systems that charge passing vehicles at a control point or across the infrastructure network. The vast majority ...

This note seeks to provide an initial analysis of the strengths and weaknesses of the European Commission's impact assessment (IA) accompanying the above proposal, submitted on 31 May 2017 and referred to Parliament's Committee on Transport and Tourism. Digitisation and connectivity allow tolling without the user having to stop at toll barriers. Electronic tolls are levied by electronic systems that charge passing vehicles at a control point or across the infrastructure network. The vast majority require road users to install special equipment – on-board units (OBU) – for which technologies and standards may differ from one Member State to the next. For that reason, Directive 2004/52/EC on interoperability established the framework for a European Electronic Toll Service (EETS), in accordance with which road users could subscribe to a single contract and use a single OBU to pay electronic tolls throughout the EU. The detailed technical issues connected with the directive were set out in Commission Decision 2009/750/EC on the definition of the EETS and its technical elements. The EETS should have been operational for heavy goods vehicles by October 2012 and for other vehicles by October 2014, but the objectives of the legislation remain largely unattained. Some cross-border interoperability has been achieved, but in the majority of Member States it is still the case that only national OBUs can be used to pay tolls. The European Parliament has called for the Commission to consider appropriate legislative measures in the field of interoperability on several occasions, for instance in its 2013 and 2015 resolutions. In 2015, the Commission announced an evaluation of EETS legislation, which was concluded in 2017 with the publishing of the ex-post evaluation report. The Commission included the regulatory fitness (REFIT) revision of Directive 2004/52/EC in its 2017 work programme (CWP) under the new initiatives implementing the energy union strategy and included the initiative in the European strategy for low-emission mobility. Initially, EU road-pricing initiatives, such as the EETS Interoperability Directive and 'Eurovignette' Directive 1999/62/EC on the charging of heavy goods vehicles for the use of certain infrastructure, were not focused on contributing to reducing greenhouse gas emissions, but with time, this aspect has become more important. The Commission presented its revision of the EETS Interoperability Directive in parallel with the proposal to revise the Eurovignette Directive.

EU-wide information exchange on traffic offences

30-01-2015

In 2011 the European Parliament and Council adopted a Directive to facilitate cross-border exchange of information on traffic offences related to road safety. The aim was to improve road safety by establishing a basis for the enforcement of sanctions for traffic offences committed by non-resident drivers. The Court of Justice of the European Union annulled this Directive in May 2014, finding that it had been adopted on an invalid legal basis, but allowed its effects to be maintained for a further ...

In 2011 the European Parliament and Council adopted a Directive to facilitate cross-border exchange of information on traffic offences related to road safety. The aim was to improve road safety by establishing a basis for the enforcement of sanctions for traffic offences committed by non-resident drivers. The Court of Justice of the European Union annulled this Directive in May 2014, finding that it had been adopted on an invalid legal basis, but allowed its effects to be maintained for a further year. In July 2014 the European Commission proposed a new Directive aimed at ensuring continuity in the provisions of the old one.

Futuros eventos

01-10-2019
Health threats from climate change: Scientific evidence for policy-making
Outro evento -
EPRS

Parceiros

Mantenha-se ligado

email update imageSistema de atualizações por correio eletrónico

O sistema de alerta por "e-mail", que remete as últimas informações diretamente para o seu endereço de correio eletrónico, permite-lhe acompanhar todas as pessoas e todos os eventos relacionados com o Parlamento Europeu, o que inclui as últimas notícias relativas aos deputados, aos serviços de informação ou ao Think Tank.

Pode aceder ao sistema de qualquer ponto da página eletrónica do Parlamento. Para se inscrever e receber notificações do Think Tank, basta comunicar o seu endereço de correio eletrónico, selecionar os temas do seu interesse, indicar a frequência (diária, semanal ou mensal) e confirmar o registo, clicando na hiperligação que receber por correio eletrónico.

RSS imageFluxos RSS

Não perca nenhuma informação ou atualização das páginas do Parlamento Europeu na Internet, utilizando o nosso fluxo RSS.

Clique na seguinte hiperligação para configurar o seu fluxo RSS.