Os grupos políticos do Parlamento Europeu
O/as deputado/as têm assento em grupos políticos – agrupam-se não por nacionalidade, mas em função das suas afinidades políticas. Existem atualmente 8 grupos políticos no Parlamento Europeu.
Para constituir um grupo político é necessário um número mínimo de 23 deputado/as que representem pelo menos um quarto dos Estados-Membros, ou seja, sete Estados-Membros. Cada deputado/a só pode pertencer a um grupo político.
Alguns membros parlamentares não pertencem a nenhum grupo político e, nesse caso, são conhecidos como ‘Não Inscritos’.
O papel dos grupos políticos
Os grupos políticos podem ser formados a qualquer momento durante a legislatura.
Cada grupo político encarrega-se da sua própria organização interna, nomeando pessoas para o cargo de presidente ou então de copresidentes, uma Mesa e um secretariado.
No Hemiciclo, os lugares atribuídos às deputadas e aos deputados são determinados em função da sua orientação política, da esquerda para a direita, após acordo entre os presidentes dos de grupos.
Os grupos políticos beneficiam de certas vantagens: desempenham um papel importante na definição da agenda do Parlamento, são atribuídos mais tempo de uso da palavra durante os debates; escritórios com mais espaço; mais pessoal; e mais fundos. Podem igualmente decidir sobre a constituição de comissões parlamentares e delegações.
A atribuição de lugares na sala plenária (ou hemiciclo) é decidida por filiação política, da esquerda para a direita, após acordo do/as presidentes do grupo.
Antes de cada votação em sessão plenária, os grupos políticos analisam os relatórios elaborados pelas comissões parlamentares e apresentam alterações aos mesmos.
A posição tomada pelo grupo político é decidida por concertação no interior do grupo. Nenhum/a deputado/a pode ser influenciado/a na orientação do seu voto.