Provedor(a) de Justiça Europeu/Europeia 

Se não gosta do modo como foi tratado(a) pelas instituições europeias, o Provedor de Justiça Europeu talvez o(a) possa ajudar.

O(a) Provedor(a) de Justiça investiga as queixas sobre má administração nas instituições e órgãos da União Europeia, incluindo a Comissão Europeia, o Conselho da UE, o Parlamento Europeu, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social e todas as agências da UE. Só o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Primeira Instância e o Tribunal da Função Pública, quando actuam no exercício das suas funções jurisdicionais, estão excluídos da sua jurisdição. O(a) Provedor(a) de Justiça realiza inquéritos com base em queixas, mas também pode abrir inquéritos por iniciativa própria.

As instalações do(a) Provedor(a) de Justiça situam-se nos edifícios do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

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