Diálogo com as igrejas, as associações ou comunidades religiosas e as organizações filosóficas e não confessionais 

Na Europa diversificada dos nossos dias, muitas igrejas, religiões e organizações filosóficas dão um importante contributo para a sociedade. As instituições da União Europeia estão empenhadas em manter um diálogo aberto com estas organizações religiosas e não confessionais, e o Parlamento Europeu colabora ativamente com as mesmas em relação às políticas da UE.

Contexto

O artigo 17.° do Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE), introduzido pelo Tratado de Lisboa, faculta, pela primeira vez, uma base jurídica para um diálogo aberto, transparente e regular entre as instituições da UE e as igrejas, as associações religiosas e as organizações filosóficas e não confessionais. Aí se afirma:

  1. «A União respeita e não interfere no estatuto de que gozam, ao abrigo do direito nacional, as igrejas e associações ou comunidades religiosas nos Estados-Membros.
  2. A União respeita igualmente o estatuto de que gozam, ao abrigo do direito nacional, as organizações filosóficas e não confessionais.
  3. Reconhecendo a sua identidade e o seu contributo específico, a União mantém um diálogo aberto, transparente e regular com as referidas igrejas e organizações.»

Enquanto os dois primeiros parágrafos deste artigo salvaguardam o estatuto especial, ao abrigo do direito nacional, das igrejas e associações ou comunidades religiosas, bem como das organizações filosóficas e não confessionais que gozam de um estatuto similar, o terceiro parágrafo exorta as instituições da UE a manterem um diálogo aberto, transparente e regular com as referidas igrejas e organizações.

Após a nomeação de Mairead McGuinness para comissária europeia, David Maria Sassoli atribuiu à Vice-Presidente Roberta Metsola a responsabilidade pela aplicação do diálogo nos termos do artigo 17.º. A Vice-Presidente é assistida nestas funções pelo secretariado da Mesa e pelos outros serviços competentes do Parlamento. O Parlamento organiza todos os anos diversas conferências de alto nível, abertas a todos os parceiros do diálogo, sobre temas de atualidade e pertinentes relacionados com os trabalhos e os debates parlamentares em curso.

Artigo 17° - Seminário de Diálogo com líderes religiosos: O Futuro da Europa: Reflexões sobre a Europa até 2025" (27-06-2017) 

«O diálogo do Parlamento Europeu com as igrejas e as organizações filosóficas constitui um elemento muito importante para manter o Parlamento próximo dos cidadãos que nos elegeram. É, pois, uma grande honra que o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, me tenha incumbido deste diálogo.

Para responder aos desafios que se avizinham, é necessário que o projeto europeu permaneça alicerçado na realidade, a fim de ajudar os cidadãos na sua vida quotidiana. Em toda a Europa, as igrejas, os grupos religiosos e as organizações filosóficas fazem parte integrante não só da realidade quotidiana de muitos cidadãos, mas também do tecido social das cidades, vilas, aldeias e campos dos 27 Estados-Membros.

O diálogo da UE com estas entidades foi previsto de forma muito consciente no artigo 17.º do Tratado de Lisboa. Desta forma, transmite-se um sinal claro de que a UE é muito mais do que uma organização económica; o fundamental são as pessoas, a dignidade humana e o bem comum. Num mundo em que as questões políticas e sociais parecem ser cada vez mais técnicas, temos de ter presentes os nossos valores e o nosso espírito.

O diálogo com as organizações religiosas e filosóficas é essencial para manter este espírito. É por esta razão que considero que, juntos, podemos contribuir para um debate sobre as políticas europeias assente em valores.»