Proteção de dados 

Tendo em conta o facto de 7 000 pessoas trabalharem nas instalações do Parlamento Europeu e de este ser anualmente visitado por mais de 500 000 cidadãos, a segurança desempenha um papel essencial no bom funcionamento da instituição.

O Parlamento Europeu – a única instituição da UE eleita por sufrágio universal direto – assegura a proteção das pessoas e dos bens nos seus edifícios, bem como o acolhimento eficiente de todos os visitantes, mantendo o equilíbrio certo entre um nível adequado de segurança e uma abertura tradicional.

Uma vez que a recolha e o tratamento de dados pessoais são necessários para cumprir devidamente a sua missão, o Parlamento Europeu atribui grande importância ao direito à privacidade, esforçando-se constantemente por garantir o cumprimento da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

Proteção de dados

O Parlamento Europeu efetua o tratamento de alguns dados pessoais dos seus deputados, funcionários, contratantes, visitantes e parceiros internos/externos com os seguintes dois propósitos:

  • conceder e controlar o acesso às instalações do Parlamento Europeu
  • investigar incidentes e ameaças de segurança no Parlamento

    Videovigilância

    O Parlamento Europeu possui um sistema de videovigilância que controla os seus edifícios e imediações. O sistema é exclusivamente utilizado para fins de segurança. De acordo com as Orientações da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, o Parlamento Europeu dispõe de uma Política de Videovigilância que contempla todas as características pertinentes do sistema, assim como informações relacionadas com a proteção de dados e informações de contacto. A Política de Videovigilância contém, em anexo, o Aviso aos visitantes em matéria de proteção de dados (ver supra), cuja versão completa pode ser aqui descarregada:

    Contact: