Mensagem de boas-vindas

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Caros Visitantes

Bem-vindos à página da Comissão dos Orçamentos do Parlamento, um dos ramos da autoridade orçamental europeia. Composta por 41 membros e um número idêntico de suplentes, a Comissão dos Orçamentos debate, examina, altera e aprova, juntamente com o Conselho de Ministros, o orçamento da União.

Nos Estados‑Membros da UE, os Parlamentos foram criados para aprovar a cobrança de impostos, antes mesmo de assumirem a função de legislador. Por seu lado, enquanto não dispuser de recursos próprios, a União Europeia não cobra impostos, o que continua a ser prerrogativa dos Estados‑Membros. No entanto, a União Europeia dispõe de um orçamento para concretizar as suas políticas e garantir o bom funcionamento das suas instituições.

Utilizarei toda a minha energia, experiência e convicções para dar credibilidade ao orçamento europeu enquanto instrumento em prol do crescimento e do emprego. A este respeito, procurarei que a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual constitua uma oportunidade de renegociação com o Conselho. Aguardam-nos outros projetos importantes, como o orçamento da zona do euro, a criação de um verdadeiro sistema de recursos próprios ou a questão recorrente das autorizações por liquidar (RAL). A Comissão dos Orçamentos tenciona assumir plenamente o seu papel, por forma a dar um novo alento e sentido à Europa.

Com votos de uma boa visita,

Jean Arthuis