Projectos de relatório


As comissões podem ser encarregadas de elaborar um relatório sobre questões legislativas ou não legislativas. Normalmente, é pedido à comissão que elabore um relatório sobre um assunto específico quando se trate de uma área da sua competência. Contudo, em determinadas circunstâncias, as comissões podem elaborar um relatório por sua própria iniciativa. Para cada relatório é designado um relator, escolhido entre os membros da comissão, o qual é responsável pela sua redação. Uma vez elaborado, o relatório é apresentado e debatido em sede de comissão, e os membros podem propor alterações se assim o desejarem. Esta página contém os textos dos projetos de relatório antes da introdução de alterações.
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  DRAFT RECOMMENDATION on the draft Council decision on the conclusion of the Sustainable Fisheries Partnership Agreement between the European Union and the Republic of The Gambia and of the Protocol on the implementation of that Partnership Agreement

13-09-2019 PECH_PR(2019)641099 PE641.099v01-00
PECH

Carmen AVRAM

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Sérvia

10-09-2019 LIBE_PR(2019)641119 PE641.119v01-00
LIBE

Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR

  DRAFT REPORT on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 1309/2013 on the European Globalisation Adjustment Fund (2014-2020)

09-09-2019 EMPL_PR(2019)641097 PE641.097v01-00
EMPL

Vilija BLINKEVIČIŪTĖ

  DRAFT REPORT on the annual report on the activities of the European Ombudsman in 2018

09-09-2019 PETI_PR(2019)639781 PE639.781v01-00
PETI

Peter JAHR

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta do Banco Central Europeu referente à nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu

29-08-2019 ECON_PR(2019)639671 PE639.671v02-00
ECON

Roberto GUALTIERI

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a recomendação do Conselho referente à nomeação da Presidente do Banco Central Europeu

29-08-2019 ECON_PR(2019)639816 PE639.816v02-00
ECON

Roberto GUALTIERI

PROJETO DE RELATÓRIO sobre as políticas económicas da área do euro

19-08-2019 ECON_PR(2019)639994 PE639.994v01-00
ECON

Esther de LANGE

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2019 da União Europeia do orçamento geral de 2019, Redução das dotações de autorização e de pagamento de acordo com as necessidades atualizadas de despesa e atualização da receita (recursos próprios)

01-08-2019 BUDG_PR(2019)639790 PE639.790v01-00
BUDG

John HOWARTH

Prazo para a entrega de alterações : 06-09-2019

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2019/276 no que diz respeito aos ajustamentos aos montantes mobilizados a partir do Instrumento de Flexibilidade para 2019, a afetar aos domínios da migração, dos afluxos de refugiados e das ameaças à segurança

01-08-2019 BUDG_PR(2019)639931 PE639.931v01-00
BUDG

John HOWARTH

Prazo para a entrega de alterações : 06-09-2019

PROJETO DE SEGUNDO RELATÓRIO sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção II - Conselho Europeu e Conselho

26-07-2019 CONT_PR(2019)638755 PE638.755v01-00
CONT

Isabel GARCÍA MUÑOZ

Prazo para a entrega de alterações : 06-09-2019