Projectos de parecer


O projeto de parecer é um documento elaborado pelo deputado designado relator de parecer, que é, em seguida, apresentado à comissão encarregada de emitir parecer para eventual alteração e para ser submetido a votação.
No caso dos relatórios legislativos, os projetos de parecer assumem a forma de alterações à proposta legislativa da Comissão, acompanhados, se for caso disso, de breves justificações. No caso dos relatórios não legislativos, os pareceres revestem a forma de sugestões que, se aprovadas, são transmitidas à comissão responsável pela elaboração do relatório para que sejam incluídas no mesmo. Esta página mostra os projetos de parecer antes de serem submetidos a votação na comissão encarregada de emitir parecer.
Pode utilizar a função de pesquisa para aceder a todos os projetos de parecer disponíveis.

PROJETO DE PARECER sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento – relatório anual de 2019

14-11-2019 ECON_PA(2019)643215 PE643.215v01-00
ECON

Bas EICKHOUT

Prazo para a entrega de alterações : 09-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2018

11-11-2019 ECON_PA(2019)643104 PE643.104v01-00
ECON

Derk Jan EPPINK

Prazo para a entrega de alterações : 05-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2018

11-11-2019 ECON_PA(2019)643134 PE643.134v01-00
ECON

Derk Jan EPPINK

Prazo para a entrega de alterações : 05-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2018

11-11-2019 ECON_PA(2019)643141 PE643.141v01-00
ECON

Derk Jan EPPINK

Prazo para a entrega de alterações : 05-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020

25-06-2019 ECON_PA(2019)638801 PE638.801v01-00
ECON

Siegfried MUREŞAN

Prazo para a entrega de alterações : 25-07-2019