Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

Pesquisar

Regulamento delegado (UE) da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações e os elementos de uma titularização a disponibilizar pelo cedente, pelo patrocinador e pela EOET

2019/2889(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
ECON

Fundo

União Bancária - relatório anual de 2019

2019/2130(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
ECON

Pedro MARQUES [S&D]

Fundo

Política da concorrência - relatório anual de 2019

2019/2131(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
ECON

Stéphanie YON-COURTIN [Renew]

Fundo

Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às normas internacionais de contabilidade 1, 8, 34, 37 e 38, às normas internacionais de relato financeiro 2, 3 e 6, às interpretações 12, 19, 20 e 22 do Comité de Interpretação das Normas Internacionais de Relato Financeiro e à interpretação 32 do Comité Permanente de Interpretações

2019/2782(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
ECON

Fundo, cooperação reforçada

Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às Normas Internacionais de Contabilidade 1 e 8

2019/2781(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
ECON

Fundo, cooperação reforçada

Quadro de governação do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro

2019/0161(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
ECON

Fundo

Políticas económicas da área do euro em 2019

2019/2110(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
ECON

Esther de LANGE [PPE]

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/653 a fim de alinhar a disposição transitória para os produtores de PRIIP que oferecem como opções de investimento subjacentes unidades de fundos, como referido no artigo 32.º do Regulamento (UE) n.º 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, com o período de isenção prorrogado previsto nesse artigo

2019/2765(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
ECON

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a homogeneidade das posições em risco subjacentes a titularizações

2019/2759(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
ECON

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros e de resseguros

2019/2767(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
ECON

Fundo