Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Atividades do Provedor de Justiça Europeu - relatório anual de 2018

2019/2134(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PETI

Peter JAHR [PPE]

Fundo

Relatório anual sobre a exportação de armas

2020/2003(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PETI

Parecer

Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III

2019/2213(BUD) Processo orçamental
PETI

Parecer

Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia - Relatório anual para os anos 2018-2019

2019/2199(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PETI

Yana TOOM [Renew]

Parecer

Reduzir as desigualdades, com especial destaque para a pobreza no trabalho

2019/2188(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PETI

Parecer

Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

2018/0427(NLE) Processos não legislativos
PETI

Parecer

Controlo da aplicação do direito da União Europeia - 2017 e 2018

2019/2132(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
PETI

Domènec RUIZ DEVESA [S&D]

Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

2019/2055(DEC) Processo de quitação
PETI

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

2019/2056(DEC) Processo de quitação
PETI

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu

2019/2057(DEC) Processo de quitação
PETI

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer