Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir os avultados encargos financeiros a que terão de fazer face na sequência da saída do Reino Unido da União sem acordo

2019/0183(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
REGI

Younous OMARJEE [GUE/NGL]

Fundo

Nomeação de um membro da Comissão Europeia - Ioan Mircea PASCU (RO)

2019/0808(NLE) Processos não legislativos
REGI

Fundo

A intensificação da ação da UE para proteger e restaurar as florestas a nível mundial

2019/2156(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
REGI

Parecer

Disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021

2019/0254(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
REGI

Parecer

Introdução de limites de capacidade para o bacalhau do Báltico Oriental, recolha de dados e medidas de controlo no mar Báltico e Regulamento (UE) n.º 508/2014 no respeitante à cessação definitiva das frotas de pesca do bacalhau do Báltico Oriental

2019/0246(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
REGI

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quadro de governação do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro

2019/0161(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
REGI

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

2019/2055(DEC) Processo de quitação
REGI

Josianne CUTAJAR [S&D]

Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

2019/2056(DEC) Processo de quitação
REGI

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu

2019/2057(DEC) Processo de quitação
REGI

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça

2019/2058(DEC) Processo de quitação
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Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer