Trabalhos em curso
A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.
Documentos :
Assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir os avultados encargos financeiros a que terão de fazer face na sequência da saída do Reino Unido da União sem acordo
Referência :
2019/0183(COD)
***| Processo legislativo ordinário
primeira leitura
REGI
Younous OMARJEE [GUE/NGL]
Fundo
Documentos :
Nomeação de um membro da Comissão Europeia - Ioan Mircea PASCU (RO)
REGI
Fundo
Documentos :
A intensificação da ação da UE para proteger e restaurar as florestas a nível mundial
Referência :
2019/2156(INI)
Processo com base num relatório de iniciativa
REGI
Parecer
Documentos :
Disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021
Referência :
2019/0254(COD)
***| Processo legislativo ordinário
primeira leitura
REGI
Parecer
Documentos :
Introdução de limites de capacidade para o bacalhau do Báltico Oriental, recolha de dados e medidas de controlo no mar Báltico e Regulamento (UE) n.º 508/2014 no respeitante à cessação definitiva das frotas de pesca do bacalhau do Báltico Oriental
Referência :
2019/0246(COD)
***| Processo legislativo ordinário
primeira leitura
REGI
Parecer
- a comissão decidiu não emitir parecer
Documentos :
Quadro de governação do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro
Referência :
2019/0161(COD)
***| Processo legislativo ordinário
primeira leitura
REGI
Parecer
- a comissão decidiu não emitir parecer
Documentos :
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia
REGI
Josianne CUTAJAR [S&D]
Parecer
Documentos :
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
REGI
Parecer
- a comissão decidiu não emitir parecer
Documentos :
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu
REGI
Parecer
- a comissão decidiu não emitir parecer
Documentos :
Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
REGI
Parecer
- a comissão decidiu não emitir parecer
Parlamento Europeu
Parlamento Europeu