Projectos de parecer


O projeto de parecer é um documento elaborado pelo deputado designado relator de parecer, que é, em seguida, apresentado à comissão encarregada de emitir parecer para eventual alteração e para ser submetido a votação.
No caso dos relatórios legislativos, os projetos de parecer assumem a forma de alterações à proposta legislativa da Comissão, acompanhados, se for caso disso, de breves justificações. No caso dos relatórios não legislativos, os pareceres revestem a forma de sugestões que, se aprovadas, são transmitidas à comissão responsável pela elaboração do relatório para que sejam incluídas no mesmo. Esta página mostra os projetos de parecer antes de serem submetidos a votação na comissão encarregada de emitir parecer.
Pode utilizar a função de pesquisa para aceder a todos os projetos de parecer disponíveis.

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/757 a fim de ter devidamente em conta o sistema mundial de recolha de dados sobre o consumo de combustível dos navios

29-01-2020 TRAN_PA(2020)641314 PE641.314v01-00
TRAN

Magdalena ADAMOWICZ

Prazo para a entrega de alterações : 24-02-2020

PROJETO DE PARECER sobre as orientações relativas ao orçamento de 2021 – Secção III

29-01-2020 TRAN_PA(2020)646962 PE646.962v01-00
TRAN

Marian-Jean MARINESCU

Prazo para a entrega de alterações : 20-02-2020

PROJECTO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos

18-12-2019 TRAN_PA(2019)644889 PE644.889v01-00
TRAN

Sven SCHULZE

Prazo para a entrega de alterações : 29-01-2020

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da União Europeia para o exercício de 2018, Secção III - Comissão e agências de execução

08-11-2019 TRAN_PA(2019)643066 PE643.066v01-00
TRAN

Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2018

06-11-2019 TRAN_PA(2019)643062 PE643.062v01-00
TRAN

Maria GRAPINI

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2018

06-11-2019 TRAN_PA(2019)643064 PE643.064v01-00
TRAN

Maria GRAPINI

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício de 2018

05-11-2019 TRAN_PA(2019)642920 PE642.920v01-00
TRAN

Maria GRAPINI

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2018

05-11-2019 TRAN_PA(2019)642922 PE642.922v01-00
TRAN

Maria GRAPINI

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2018

05-11-2019 TRAN_PA(2019)642924 PE642.924v01-00
TRAN

Maria GRAPINI

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2018

05-11-2019 TRAN_PA(2019)642926 PE642.926v01-00
TRAN

Maria GRAPINI

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019