Processo : 2005/0203(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0435/2006

Textos apresentados :

A6-0435/2006

Debates :

Votação :

PV 13/12/2006 - 8.5
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2006)0556

RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA     ***II
PDF 139kWORD 59k
29.11.2006
PE 380.791v03-00 A6-0435/2006

referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)

(14153/2/2006 – C6‑0422/2006 – 2005/0203(COD))

Comissão da Cultura e da Educação

Relatora: Erna Hennicot-Schoepges

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU
 PROCESSO

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU

referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)

(14153/2/2006 – C6‑0422/2006 – 2005/0203(COD))

(Processo de co-decisão: segunda leitura)

O Parlamento Europeu,

–   Tendo em conta a posição comum do Conselho (14153/2/2006 – C6‑0422/2006),

–   Tendo em conta a sua posição em primeira leitura(1) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM 2005/0467)(2),

–   Tendo em conta a proposta alterada da Comissão (COM(2006)0492)(3),

–   Tendo em conta o nº 2 do artigo 251º do Tratado CE,

–   Tendo em conta o artigo 67º do seu Regimento,

–   Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão da Cultura e da Educação (A6‑0435/2006),

1.  Aprova a posição comum;

2.  Verifica que o presente acto é adoptado em conformidade com a posição comum;

3.  Encarrega o seu Presidente de assinar o referido acto, conjuntamente com o Presidente do Conselho, nos termos do nº 1 do artigo 254º do Tratado CE;

4.  Encarrega o seu Secretário-Geral de assinar o acto em causa, após verificação do cumprimento de todos os trâmites previstos e de, em concordância com o Secretário-Geral do Conselho, proceder à respectiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia;

5.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.

(1)

Textos Aprovados, 1.6.2006, P6_TA(2006)0234.

(2)

Ainda não publicada em JO.

(3)

Ainda não publicada em JO.


PROCESSO

Título

Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)

Referências

14153/2/2006 – C6‑0422/2006 – 2005/0203(COD)

Data da 1ª leitura do PE – Número P

1.6.2006 P6-TA(2006)0234

Proposta da Comissão

COM[(2005)0467 – C6-0311/2006

Proposta alterada da Comissão

COM(2006)0492

Recepção da posição comum: data de comunicação em sessão

16.11.2006

Comissão competente quanto ao fundo
Data de comunicação em sessão

CULT
16.11.2005

Relator(es)
  Data de designação

Erna Hennicot-Schoepges
9.10.2006

Relator(es) substituído(s)

 

Exame em comissão

13.11.2006

28.11.2006

 

 

 

Data de aprovação

28.11.2006

Resultado da votação final

+: 19

–: 1

0:

Deputados presentes no momento da votação final

Christopher Beazley, Guy Bono, Marie-Hélène Descamps, Věra Flasarová, Hanna Foltyn-Kubicka, Milan Gaľa, Vasco Graça Moura, Lissy Gröner, Ruth Hieronymi, Manolis Mavrommatis, Marianne Mikko, Ljudmila Novak, Miguel Portas, Karin Resetarits, Nikolaos Sifunakis, Hannu Takkula, Helga Trüpel, Thomas Wise, Tomáš Zatloukal

Suplente(s) presente(s) no momento da votação final

Erna Hennicot-Schoepges

Suplente(s) (nº 2 do art. 178º) presente(s) no momento da votação final

 

Data de entrega

29.11.2006

Observações (dados disponíveis numa única língua)

 

Aviso legal - Política de privacidade