Relatório - A6-0470/2006Relatório
A6-0470/2006

RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Coreia

20.12.2006 - (COM(2006)0422 – C6‑0438/2006 – 2006/0141(CNS)) - *

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Relator: Giles Chichester
(Processo simplificado – nº 1 do artigo 43º do Regimento)

Processo : 2006/0141(CNS)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento :  
A6-0470/2006
Textos apresentados :
A6-0470/2006
Debates :
Textos aprovados :

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU

sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Coreia

(COM(2006)0422 – C6‑0438/2006 – 2006/0141(CNS))

(Processo de consulta)

O Parlamento Europeu,

–   Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho (COM(2006)0422)[1],

–   Tendo em conta o projecto de acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o governo da República da Coreia,

–   Tendo em conta o artigo 170º e o nº 2, primeiro parágrafo, do artigo 300º, do Tratado CE,

–   Tendo em conta o nº 3, primeiro parágrafo, do artigo 300º do Tratado CE, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho (C6‑0438/2006),

–   Tendo em conta o artigo 51º, o nº 7 do artigo 83º e o nº 1 do artigo 43º do seu Regimento,

–   Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A6‑0470/2006),

1.  Aprova a conclusão do acordo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão, bem como aos governos e parlamentos dos Estados­Membros e ao governo da República da Coreia.

  • [1]  Ainda não publicada em JO.

PROCESSO

Título

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Coreia

Referências

COM(2006)0422 – C6-0438/2006 – 2006/0141(CNS)

Data de consulta do PE

30.11.2006

Comissão competente quanto ao fundo
  Data de comunicação em sessão

ITRE
12.12.2006

Comissões encarregadas de emitir parecer
  Data de comunicação em sessão

AFET
12.12.2006

BUDG
12.12.2006

 

 

 

Comissões que não emitiram parecer
  Data da decisão

AFET
29.8.2006

BUDG
27.9.2006

 

 

 

Cooperação reforçada
  Data de comunicação em sessão

 

 

 

 

 

Relator(es)
  Data de designação

Giles Chichester
12.9.2006

 

Relator(es) substituído(s)

 

 

Processo simplificado – Data da decisão

12.9.2006

Exame em comissão

 

 

 

 

 

Data de aprovação

20.12.2006

Data de entrega

20.12.2006