Processo : 2008/0209(CNS)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0005/2009

Textos apresentados :

A6-0005/2009

Debates :

Votação :

PV 03/02/2009 - 6.2
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2009)0033

RELATÓRIO     *
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21.1.2009
PE 416.564v02-00 A6-0005/2009

sobre a proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo destinado a renovar o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa

(COM(2008)0728 – C6‑0456/2008 – 2008/0209(CNS))

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

Relatora: Angelika Niebler

Procedimento simplificado - n.º1 do artigo 43.º do Regimento

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU
 PROCESSO

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU

sobre a proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo destinado a renovar o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa

(COM(2008)0728 – C6‑0456/2008 – 2008/0209(CNS))

(Processo de consulta)

O Parlamento Europeu,

–   Tendo em conta proposta de decisão do Conselho (COM(2008)0728),

–   Tendo em conta a Decisão n.º 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013)(1),

–   Tendo em conta o artigo 170.º e o n.º 2, primeiro parágrafo, do artigo 300.º do Tratado CE,

–   Tendo em conta o primeiro parágrafo do n.º 3 do artigo 300.º do Tratado CE, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho (C6-0456/2008),

–   Tendo em conta o artigo 51.º, o n.º 7 do artigo 83.º e o n.º 1 do artigo 43.º do seu Regimento,

–   Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A6‑0005/2009),

1.  Aprova a celebração do acordo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados­Membros e da Federação Russa.

(1)

JO L 412, de 30.12.06, p. 1.


PROCESSO

Título

Renovação do Acordo CE/Rússia de Cooperação Científica e Tecnológica

Referências

COM(2008)0728 – C6-0456/2008 – 2008/0209(CNS)

Data de consulta do PE

1.12.2008

Comissão competente quanto ao fundo

       Data de comunicação em sessão

ITRE

4.12.2008

Comissões encarregadas de emitir parecer

       Data de comunicação em sessão

AFET

4.12.2008

 

 

 

Comissões que não emitiram parecer

       Data da decisão

AFET

17.12.2008

 

 

 

Relator(es)

       Data de designação

Angelika Niebler

2.12.2008

 

 

Processo simplificado - data da decisão

2.12.2008

Data de aprovação

20.1.2009

 

 

 

Data de entrega

22.1.2009

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