Relatório - A8-0177/2019Relatório
A8-0177/2019

    RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

    20.3.2019 - (COM(2019)0151 – C8‑0131/2019 – 2019/0056(NLE)) - *

    Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
    Relator: Miroslavs Mitrofanovs
    (Processo simplificado – artigo 50.º, n.º 1, do Regimento)

    Processo : 2019/0056(NLE)
    Ciclo de vida em sessão
    Ciclo relativo ao documento :  
    A8-0177/2019
    Textos apresentados :
    A8-0177/2019
    Debates :
    Textos aprovados :

    PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU

    sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

    (COM(2019)0151 – C8‑0131/2019 – 2019/0056(NLE))

    (Consulta)

    O Parlamento Europeu,

    –  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Conselho (COM(2019)0151),

    –  Tendo em conta o artigo 148.º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho (C8‑0131/2019),

    –  Tendo em conta o artigo 78-C.º, do seu Regimento,

    –  Tendo em conta o relatório da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (A8‑0177/2019),

    1.  Aprova a proposta da Comissão;

    2.  Solicita ao Conselho que o informe, se entender afastar-se do texto aprovado pelo Parlamento;

    3.  Solicita nova consulta, caso o Conselho tencione alterar substancialmente o texto aprovado pelo Parlamento;

    4.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.

    PROCESSO DA COMISSÃO COMPETENTE QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO

    Título

    Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

    Referências

    COM(2019)0151 – C8-0131/2019 – 2019/0056(NLE)

    Data de consulta / pedido de aprovação

    13.3.2019

     

     

     

    Comissão competente quanto ao fundo

           Data de comunicação em sessão

    EMPL

    14.3.2019

     

     

     

    Relatores

           Data de designação

    Miroslavs Mitrofanovs

    8.3.2019

     

     

     

    Processo simplificado - data da decisão

    18.3.2019

    Exame em comissão

    18.3.2019

     

     

     

    Data de aprovação

    18.3.2019

     

     

     

    Data de entrega

    20.3.2019

    Última actualização: 28 de Março de 2019
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