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Comissão dos Assuntos Constitucionais

 

AFCO(2019)0903_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Terça-feira, 3 de setembro de 2019, 9.00–11.00  (reunião de coordenadores)  e 11.00–12.30 e 14.30–16.00

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (3E-2)

3 de setembro de 2019, 9.00–11.00  (reunião de coordenadores)

À porta fechada

Reunião de coordenadores

* * *

Chama-se a atenção para o facto de as faixas horárias que se seguem serem meramente indicativas, podendo ser alteradas durante a reunião

3 de setembro de 2019, 11.00–12.00

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Comunicação da presidência sobre as recomendações dos coordenadores

4. Aprovação das atas das reuniões de

         10 de julho de 2019 PV – PE639.780v01-00

5. Confirmação do calendário das reuniões da Comissão AFCO para 2020

* * *

6. Eleição do(a) segundo(a) vice-presidente

7. Eleição do(a) terceiro(a) vice-presidente

8. Eleição do(a) quarto(a) vice-presidente

* * *

9. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 - todas as secções

AFCO/9/00557

 2019/2028(BUD) 

 

Presidente:

 

Antonio Tajani (PPE)

PA – PE639.807v01-00
AM – PE639.934v01-00

Fundo:

 

BUDG –

(PPE) Monika Hohlmeier (PPE)
Eider Gardiazabal Rubial (S&D)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer e das alterações orçamentais

         Prazo para a apresentação de alterações: 13 de agosto de 2019, 12.00

* * *

3 de setembro de 2019, 12.00

*** Período de votação ***

10. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 - todas as secções

AFCO/9/00557

 2019/2028(BUD) 

 

Presidente:

 

Antonio Tajani (PPE)

PA – PE639.807v01-00
AM – PE639.934v01-00

Fundo:

 

BUDG –

(PPE) Monika Hohlmeier (PPE)
Eider Gardiazabal Rubial (S&D)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer e das alterações orçamentais

         Prazo para a apresentação de alterações: 13 de agosto de 2019, 12.00

11. Regulamento Delegado da Comissão que substitui o anexo I do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania europeia

AFCO/9/01046

 2019/2772(DEA) C(2019)05402

 

Fundo:

 

AFCO

 

 

 

         Apreciação e eventual votação de uma proposta de resolução fundamentada que formule objeções ao ato delegado

*** Fim da votação ***

* * *

3 de setembro de 2019, 14.30–15.45

12. Presidência do Conselho

AFCO/9/01050

         Apresentação do programa da Presidência finlandesa do Conselho da UE por Tytti Tuppurainen, Presidente do Conselho da União Europeia, Ministra dos Assuntos Europeus

* * *

13. Diversos

14. Próximas reuniões

         25 de setembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 28 de Agosto de 2019Aviso legal - Política de privacidade