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Comissão dos Assuntos Constitucionais

 

AFCO(2020)0702_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião extraordinária

Quinta-feira, 2 de julho de 2020, 13.45–15.45

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q2)

E com a participação à distância dos deputados da Comissão AFCO

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Comunicação da presidência sobre as recomendações dos coordenadores

4. Aprovação das atas das reuniões de

         19 de fevereiro de 2020 PV – PE652.278v01-00

* * *

5. Estabelecimento de medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha, verificação e exame previstos no Regulamento (UE) 2019/788 sobre a iniciativa de cidadania europeia em razão do surto de COVID-19 

AFCO/9/03061

***I 2020/0099(COD) COM(2020)0221 – C9-0142/2020

 

Relator:

 

Loránt Vincze (PPE)

 

Fundo:

 

AFCO

 

 

Pareceres:

 

CULT

Decisão: não emitir parecer

 

 

PETI

 

 

 

         Apreciação do texto do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

------

Verificação do quórum e início da votação à distância (em paralelo com as deliberações da comissão)

A votação decorrerá das 14.15 às 15.00

Todos os deputados que participam na votação, presentes na sala de reuniões ou através de votação à distância, votam por correio eletrónico utilizando boletins de voto/listas de votação sob forma impressa

***Período de votação à distância***

6. Estabelecimento de medidas temporárias respeitantes aos prazos para os períodos de recolha, verificação e exame previstos no Regulamento (UE) 2019/788 sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia tendo em conta o surto de COVID-19

AFCO/9/03061

***I 2020/0099(COD) COM(2020)0221 – C9-0142/2020

 

Relator:

 

Loránt Vincze (PPE)

 

Fundo:

 

AFCO

 

 

Pareceres:

 

CULT

Decisão: não emitir parecer

 

 

PETI

 

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

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7. Recomendação do Conselho e do Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP)

AFCO/9/02960

 2020/2080(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Esteban González Pons (PPE)

PA – PE653.752v01-00

Fundo:

 

AFET

Radosław Sikorski (PPE)

PR – PE652.499v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

8. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 - todas as secções

Relator de parecer: Antonio Tajani (PPE)

● Apreciação do projeto de parecer e das alterações ao orçamento apresentadas pelo relator
● Decisão sobre o prazo para a entrega de alterações
 

9. Balanço das eleições europeias

AFCO/9/02982

 2020/2088(INI) 

 

Relator:

 

Pascal Durand (Renew)

PR – PE653.777v01-00

Fundo:

 

AFCO

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

* * *

10. Diversos

11. Próximas reuniões

         7 de julho de 2020, 9.00–11.00 (Bruxelas)

Última actualização: 25 de Junho de 2020Dados pessoais - Política de privacidade