AFCO_OJ(2020)07-14_1
Comissão dos Assuntos Constitucionais
AFCO(2020)0714_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião extraordinária
Terça-feira, 14 de julho de 2020, 9.00–9.30 e 9.30–11.00 (audição conjunta)
Bruxelas
Sala: Altiero Spinelli (1G-3)
Com a participação à distância dos deputados da Comissão AFCO
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
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14 de julho de 2020, 9.00–9.30
3. Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema dos recursos próprios da União Europeia
AFCO/9/00298
* 2018/0135(CNS) COM(2018)0325 – C8-0201/2018
Relator de parecer: |
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Sandro Gozi (Renew) |
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Fundo: |
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BUDG |
José Manuel Fernandes (PPE) |
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• Apresentação do projeto de parecer
• Fixação do prazo para apresentação de alterações
4. Alterações ao Regimento para garantir o funcionamento do Parlamento em circunstâncias extraordinárias
AFCO/9/03319
Relatora: |
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Gabriele Bischoff (S&D) |
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Fundo: |
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AFCO |
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• Apreciação do projeto de relatório
• Fixação do prazo para apresentação de alterações
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14 de julho de 2020, 9.30–11.00 (audição conjunta)
Audição conjunta das comissões JURI e AFCO
5. Consequências do acórdão do Tribunal Constitucional alemão de 5 de maio de 2020
AFCO/9/03429
• Apresentação a cargo dos peritos: Professor Markus Ludwigs, Professora Renáta Uitz, Professora Diana Urania Galetta e Professor Joseph Halevi Horowitz Weiler
• Troca de pontos de vista com os deputados
(ver projeto de programa em separado)
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6. Diversos
7. Próximas reuniões